Tribunal de Contas valida metodologia de distribuição de vacinas no Paraná

Agência Estadual

A Coordenadoria-Geral de Fiscalização e a 3ª Inspetoria de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) divulgaram nesta semana um relatório que aprova a metodologia de distribuição de vacinas contra a Covid-19 pela Secretaria de Estado da Saúde desde o início da campanha de imunização.

O documento destaca que nunca houve favorecimento ou prejuízo em relação a qualquer município, e que a logística seguiu normas técnicas e diretrizes do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 (PNO). O relatório leva em consideração a explicação técnica da Secretaria sobre o processo de distribuição das doses, que teve dois momentos.

No início foram utilizados como parâmetros estimativa populacional enquadrada nos grupos prioritários de cada município; número de eleitores; e população estimada com base no Censo de 2010. Na sequência, com o início da imunização no público em geral, houve uma adequação para que a imunização do Paraná tenha ainda mais uniformidade, projetando 80% da população vacinada com a primeira dose até o final de agosto.

Segundo o relatório, os técnicos da Secretaria demonstraram que a distribuição das doses no momento dos grupos prioritários ocorreu conforme os critérios do Ministério da Saúde, as orientações dos Informes Técnicos do governo federal e o Plano Estadual de Vacinação. “Esse cálculo justifica a diferença nos quantitativos encaminhados, devido às particularidades dos grupos priorizados e às características sócio-demográficas de cada município”, afirmam os inspetores.

“Os esclarecimentos demonstraram, de forma bastante satisfatória, que os critérios definidos pelo Ministério da Saúde para a campanha nacional de vacinação contra a Covid-19, especialmente em relação aos grupos prioritários, foram seguidos. Não se vislumbrou, portanto, a ocorrência da adoção de critérios aleatórios pelo Estado, os quais pudessem comprometer a equidade na distribuição das doses”, completam.

Segundo o TCE-PR, justificam algum desalinhamento no ritmo de vacinação por faixa etária a ocorrência de sobreposição de grupos prioritários, quando o mesmo indivíduo é contabilizado em mais de um grupo prioritário, gerando um “superávit de doses” que tende a ser utilizado para vacinação da população em geral; e a frustração das estimativas populacionais utilizadas, tendo em vista a defasagem dos indicadores à disposição.

 

Para acelerar ainda mais o processo e corrigir eventuais distorções naturais ao processo quando a vacinação acontecia apenas em grupos prioritários, o Paraná adotou a estratégia de compensação para os municípios. Segundo o TCE-PR, que foi apresentado à metodologia na semana passada, a solução matemática elaborada pela Secretaria da Saúde tem o objetivo de aperfeiçoar, ainda mais, os critérios de distribuição das doses aos municípios, projetando a conclusão do calendário de primeiras doses em setembro.

 VACINÔMETRO

O Paraná imunizou até esta terça-feira (29) 48% da população vacinável (acima de 18 anos) e mais de 90% do grupo prioritário. Foram 5,5 milhões de doses aplicadas, com 4,1 milhões de paranaenses imunizados com a primeira dose ou a dose única da Janssen.

Segundo o último levantamento do consórcio dos veículos de imprensa, do segunda-feira (28), 36,3% da população total já recebeu a primeira dose (5º melhor índice do País, acima da média nacional). No Ranking da Vacinação da Secretaria, seis municípios já vacinaram mais de 60% da população e 33 mais de 50% dos seus habitantes.