Municípios discutem criar unidade de acolhimento através de consórcio

Da Redação

Prefeitos de cinco cidades da região se reuniram esta semana com a promotora de Justiça Flávia Simom Fagundes dos Santos para discutir a possibilidade de criação de uma unidade institucional para acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco ou vulnerabilidade dentro da comarca. Atualmente o modelo de abrigo para essa modalidade adotado pelos municípios de São Manoel do Paraná, Jussara, Indianópolis, São Tomé e Jussara, é a adesão a convênios com abrigos em outras cidades, mas nestes casos específicos, as unidades estão localizadas fora da comarca.

Uma das saídas encontradas pelos próprios prefeitos é criar uma unidade através do consórcio multissetorial que também é objeto de discussão entre os prefeitos dos municípios que compõem a Associação dos Municípios do Médio Noroeste do Paraná (Amenorte). A intenção, é que com a criação do consórcio multissetorial, os 11 municípios da região possam resolver problemas estruturais, como o da falta de um abrigo no estilo Casa Lar, que possa ter sua construção, instalação e gestão compartilhada de forma consorciada.

De acordo com o prefeito de São Manoel do Paraná, Agnaldo Trevisan, a alternativa resolveria de forma conjunta o problema de cinco municípios, provavelmente diminuiria gastos e manteria crianças e adolescentes atendidos próximos à sua família, fortalecendo vínculos e ajudando na reinserção.

Para tanto, a proposta seria criar uma programa especifico de assistência social dentro do mesmo consórcio, que ainda ofereceria outros programas de atendimento para facilitar questões comuns entre as administrações públicas na região, como licenças ambientais, inspeção sanitária animal e assuntos ligados à infraestrutura. Para participar bastaria aos municípios formalizar a adesão.

Para Trevisan essa é a melhor saída, sobretudo para municípios pequenos. O prefeito explica que atualmente seu município mantém convênio com uma entidade em Engenheiro Beltrão, distante quase 100 quilômetros de São Manoel do Paraná. No entanto, como sua demanda por esse tipo de atendimento é muito pequena (hoje não há nenhuma criança vivendo no abrigo conveniado), a prefeitura acaba pagando por um serviço que quase nunca usa. “Com um abrigo mantido pelos cinco municípios haveria uma demanda mínima e esses custos seriam diluídos e possivelmente poderíamos oferecer um atendimento e assistência muito melhor para essas crianças e adolescentes”, sugere o prefeito.

Atualmente apenas Cianorte mantém um abrigo institucional para acolhimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. No entanto, a unidade tem capacidade para atender apenas a demanda gerada pelo próprio município.