Sem cerimônia, eleitos serão diplomados na sexta-feira

Os candidatos eleitos em Cianorte já têm a data em que serão diplomados nesta sexta-feira, 4. Este ano, devido à pandemia, não haverá cerimônia aberta ao público. Os candidatos irão ao Cartório Eleitoral, assinarão a diplomação e serão liberados.

Em Cianorte, serão diplomados o prefeito eleito Marco Franzato (PSD), o vice-prefeito João Alexandre Teixeira (Republicanos), e os novos vereadores: Marcos Cesar Rodrigues (Solidariedade), Marcia Pereira (PL), Rodrigo Aparecido Rezende (PSD), Thiago Fontes (PSL), Vantuir Carlos da Silva (PV), Afonso Lima (Rede), Adailson Carlos da Costa – Dadá (Pode), Edvaldo Estância Luana (Patriota), Pastor Dejair Barbosa Melo (PSD) e Wilson Pedrão (Republicanos).

Jussara que integra a Comarca de Cianorte, também realiza a diplomação dos candidatos eleitos na sexta-feira, 3. Os demais eleitos das outras cidades da comarca, Indianópolis, Japurá, São Manoel do Paraná e São Tomé, serão diplomados nesta quinta-feira, 3.

Tuneiras do Oeste, Tapejara e Mariluz que integram a comarca de Cruzeiro do Oeste, farão a diplomação no dia 17 de dezembro. A cerimônia é apenas para os candidatos eleitos, não será aberta ao público.

Já em Cidade Gaúcha, os candidatos eleitos nas cidades que integram a comarca, Guaporema, Nova Olímpia, Tapira, serão diplomados no dia 18 de dezembro, a princípio. “Vai ser praticamente sem solenidade, apenas edital, sem cerimônia. Sempre foi feita uma celebração, porque marca o final de um ciclo, mas diante das circunstâncias, isso não será possível”, disse o chefe do Cartório Eleitoral, Luiz Fernando do Nascimento.

 Além disso, o diploma será impresso pelos próprios candidatos, a medida foi designada pelo juiz. “Alguns optaram por esse formato, alguns em formato virtual pelo Zoom. E outros presencialmente com as restrições”, contou Nascimento.

No Cartório Eleitoral da sede de Paraíso do Norte, a diplomação dos municípios abrangidos (Mirador, Rondon e São Carlos Do Ivaí) acontece no dia 18 de dezembro, às 13h30. O formato da celebração ainda não foi definido.

Já a sede de Terra Boa ainda não definiu como será a diplomação.

A diplomação

Diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato foi efetivamente eleito pelo povo e, por isso, está apto a tomar posse no cargo. Nessa ocasião, ocorre a entrega dos diplomas, que são assinados, conforme o caso, pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ou da junta eleitoral.

A entrega dos diplomas ocorre depois de terminado o pleito, apurados os votos e passados os prazos de questionamento e de processamento do resultado das eleições. No caso de eleições presidenciais, é o TSE que faz a diplomação. Para os eleitos aos demais cargos federais, estaduais e distritais, assim como para os suplentes, a entrega do diploma fica a cargo dos TREs. Já nas eleições municipais, a competência é das juntas eleitorais.

Segundo o Código Eleitoral (art. 215, parágrafo único), no diploma devem constar o nome do candidato, a indicação da legenda sob a qual concorreu, o cargo para o qual foi eleito ou a sua classificação como suplente, e, facultativamente, outros dados a critério do juiz ou do tribunal.

(Com informações do TSE)

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