Revitalização da Praça da Feira do Produtor está abandonada com 70% das obras concluídas

Com 70% da obra já concluída, a revitalização Praça Itamar Orlando Soares, espaço da Feira do Produtor, está paralisado. A obra que teve início no início de dezembro e tinha prazo de execução em 240 dias, ou seja, meados de julho, não foi concluída até hoje.

Devido à pandemia, que trouxe o aumento expressivo nos preços na área da construção, bem como a falta de diversos itens, a Construtora Inova, vencedora da licitação, não teve como arcar com o valor dos produtos, que aumentaram 100% inviabilizaram o orçamento inicial da obra. “Chegou a uma determinada parte da obra em que a gente precisa fazer a cobertura, parte de elétrica, onde usamos material de chaparia, de aço, cobre, mas o valor desses itens subiu muito durante o período, principalmente durante a pandemia”, esclareceu um dos diretores da construtora, Rodrigo Gomes dos Santos.

Segundo Santos, a construtora protocolou um aditivo de prazo e de valor para concluir a obra. “Tem material que não conseguimos fornecimento e o preço de hoje é o dobro do início do contrato. Mas tivemos como resposta da administração do município uma negativa com relação ao pedido de aditivo no valor”, disse. “Más é impraticável, tem R$ 200 mil de cobertura e vou gastar R$ 400 mil para fazer. Se tem uma variação de 10 a 15% isso é natural, a gente, como empresa, precisa absorver, mas não tem como absorver esse aumento causado pela pandemia”, acrescentou o diretor.

“A empresa fez o impossível, mas agora não tenho como arcar um custo desse. Estou pleiteando o pedido, porque é o que eu posso fazer. É muito fácil para o servidor dar uma negativa dessa sem cabimento”, disse Santos. Segundo ele, não houve nem uma análise dos valores pleiteados pela empresa. “Fomos até o limite de onde a empresa conseguia ir”, esclareceu o diretor.

Conforme Santos, a discussão administrativa ainda vai continuar. “Essa briga vai longe, a prefeitura está sendo irresponsável. Se o município não tem a consciência do que estão fazendo, e que vai penalizar a empresa, eu vou brigar pelos meus direitos, seja no meio administrativo ou judicial. Não queremos dinheiro, estamos brigando apenas para não perdê-lo”.

De acordo com o diretor, o contrato está em vigor. “Solicitamos reajuste de prazo e financeiro, e o prazo de execução deve estar expirando”, disse. A obra, de acordo com Santos, está com 70% concluída, e caso ocorra o encerramento, o município perderá dinheiro. “Se encerrar tem o custo do encerramento, custo do novo processo judiciário, e vai sair dentro daquilo que eu estou pedindo, impossível alguém fazer preço diferente. Quero um reajuste plausível”, disse.

Segundo Santos, o reajuste pedido pela empresa é de R$ 200 mil, por conta do equipamento em aço, que foi o que mais teve aumento de preço. Além de outros itens que também tiveram reajustes.

Obra

Como sustenta Rodrigo Gomes dos Santos, a parte da fundação da obra, os pilares, estrutura estão prontos, além do banheiro, que está praticamente concluído. “Isso é muito mais trabalhoso, mas tem um menor custo. O meu lucro seria na estrutura, mas não consigo fazer mais isso”, disse o diretor.

Conforme o Santos, o restante da obra, apesar de envolver mais dinheiro, seria concluído em um mês. “Eu faço em 30 dias a cobertura, mas nesse custo eu não vou fazer. E não estou me aproveitando para ganhar dinheiro, está mais que provado que é uma questão de reajuste”, esclareceu.

Santos reforçou que o cenário é realidade em todo o Brasil, e o reajuste acontece em vários lugares, principalmente onde há a necessidade de usar materiais com aço.

A reportagem tentou, por várias vezes,  falar com o presidente da Associação dos Feirantes de Cianorte, Marcos Rogério Scamardi, mas ele não atendeu as ligações feitas para seu telefone, e também não respondeu aos recados enviados através de aplicativo de mensagens.

90 dias de aditivo

No dia 18 de novembro a prefeitura divulgou no Órgão Oficial do município um termo de paralisação da obra. O termo informava a decisão da paralisação pelo período de 90 dias, “em virtude dos diversos problemas relacionados ao atraso na execução dos serviços quando observado o cronograma físico-financeiro proposto no processo licitatório, bem como inconformidades ainda a serem corrigidas em serviços em andamento”.

Para Rodrigo dos Santos, o aditivo de 90 dias é uma forma da prefeitura de fugir do compromisso. “Qual a razão de jogar 90 dias que não seja deixar para o próximo prefeito a responsabilidade? Eu não admito que a minha empresa seja lesada por conta de interesse político”, disse.

Segundo Santos, a pandemia está prejudicando muitas empresas. “São diversas empresas entrando (na Justiça) contra prefeituras. Em situações normais eu não posso brigar, mas em situações atípicas eu tenho o direito de fazer”, acrescentou.

Prefeitura diz que empresa parou a obra

De acordo com o secretário municipal de desenvolvimento urbano, Nelson Magron Junior, as obras da Praça Itamar Orlando Soares foram paralisadas, devido à abertura de processo administrativo contra a empresa contratada, por não cumprimento do contrato.

“O prazo de execução terminava em julho deste ano. A empresa então solicitou prorrogação do contrato, alegando dificuldades devido à pandemia do novo coronavírus. O município concedeu um aditivo de prazo de quatro meses. Por várias vezes, a empresa foi notificada, por não comparecer na obra. Às vésperas do vencimento do prazo, a construtora solicitou reajuste na planilha de custos (reequilíbrio financeiro) e novo aditivo de tempo. Como havia executado menos de 40% da obra, o município não atendeu ao pedido e notificou a empresa para que retomasse os trabalhos imediatamente, o que não foi cumprido. Então foi paralisado o serviço e aberto o processo administrativo para as punições cabíveis”, esclareceu o secretário.

De acordo com Magron, em nenhum momento a Prefeitura de Cianorte deixou de realizar os pagamentos pelos trabalhos já realizados. “Os pagamentos são baseados na porcentagem de obra executada, conforme medições do engenheiro responsável pela fiscalização”, afirmou.

A retomada e término da revitalização e ampliação da Praça Itamar Orlando Soares dependem da finalização do processo administrativo e contratação de nova construtora.

Praça Itamar Orlando Soares, espaço da Feira do Produtor, deveria ter sido entregue em julho, mas não há previsão para entrega da obra – Foto: Renata Martins

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