S. M. do Paraná e Indianópolis estão entre os mais transparentes na vacinação

Da Redação

O Tribunal de Contas do Paraná reafirmou está semana que apenas 35 municípios paranaenses apresentam índice de 100% no cumprimento dos critérios estipulados para a aferição do Índice de Transparência da Administração Pública (ITP) relativo à vacinação contra a Covid-19. Entre esses 35 estão dois municípios da região: São Manoel do Paraná e Indianópolis. O levantamento foi realizado com base no envio, aos municípios, de um formulário online com 11 questões relativas ao assunto, cujas respostas foram posteriormente validadas por analistas do órgão de controle.

O trabalho do TCE mostra ainda que apenas 30% das prefeituras do estado atendem pelo menos 80% dos critérios. O órgão está cobreando os municípios e o seus gestores a adotar medidas para melhorar a disponibilização desses dados sobre o processo de imunização da população. Na última terça-feira (1º de junho), o TCE-PR enviou Orientação Técnica aos 399 prefeitos do estado, solicitando ajustes nos portais de transparência oficiais dos municípios.

Além de São Manoel do Paraná e Indianópolis, apenas Guaporema, com 90% de transparência no ranking estão no grupo daqueles que têm índice superior a 80%. No total, 120 cidades das 399 conseguiram atingir esse índice. Jussara, com 70% de transparência é o município que está mais próximo do grupo. Rondon tem 60% e Cianorte, polo regional do Médio Noroeste tem índice de 50% de transparência.

Na ponta de baixa da tabela estão São Tomé (10%), Japurá (15%), Tapejara (15%), Tuneiras do Oeste (30%) e Cidade Gaúcha (45%).

O prefeito de São Manoel do Paraná, Agnaldo Trevisan (PSB) comemorou o desempenho do seu município e aproveitou a repercussão que o município conseguiu para reafirmar a importância da população se vacinar. “Recebemos o relatório do Tribunal de Contas do Estado do Paraná onde São Manoel do Paraná esta com 100% de transparência com os números da vacinação contra o covid-19. (…) venho mais uma vez pedir à nossa população que compareça à sala de vacinação”, disse.

Números

A principal conclusão da pesquisa ITP – Vacinação é de que, apesar de muitos municípios paranaenses estarem dando ampla publicidade às ações necessárias para imunizar a população contra o novo coronavírus, ainda há bastante espaço para melhorar a transparência sobre o tema na maioria das prefeituras.

Conforme apontado no relatório final da pesquisa, a média do atendimento aos critérios do questionário ficou em 54,2%, com 214 prefeituras atingindo notas superiores a este percentual. Destas, 120 – ou 30% do total – superaram o índice de 80%; 84, o de 90%; e 36 cumpriram integralmente todos os itens do levantamento, situação que também foi verificada no governo estadual – o qual foi avaliado por meio de uma ação específica da Terceira Inspetoria de Controle Externo (3ª ICE) do Tribunal.

ITP

O indicador, em sua versão original, teve sua primeira aferição feita pelo Tribunal em 2019, a qual resultou na publicação de um ranking dos portais da transparência das 399 prefeituras paranaenses. O objetivo, naquela ocasião, foi avaliar a qualidade e a conformidade legal dos sites, com base em cinco dimensões: transparência administrativa, transparência financeira, transparência passiva, boas práticas e usabilidade. A experiência foi repetida no ano seguinte, com a apresentação de novos resultados, porém com o uso da mesma metodologia.