Estado transfere R$ 26,6 milhões aos municípios da Amenorte

Da Redação

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda, repassou R$ 26,9 milhões aos municípios que pertencem a Associação dos Municípios do Médio Noroeste (Amenorte)  no primeiro mês de 2024. O montante é maior que o transferido às prefeituras em janeiro de 2023, R$ 25,5 milhões. O dinheiro é referente à cota dos municípios nos impostos arrecadados pelo Estado e será revertido em investimentos nas áreas da saúde, educação, segurança pública, transporte e infraestrutura.

Em janeiro o repasse foi: Cianorte (R$13,3 milhões), Cidade Gaúcha (R$1,7 milhão), Guaporema (R$ 472 mil), Indianópolis (R$ 1 milhão ), Japurá (R$ 1,9 milhão),  Jussara (R$1,9 milhão), Rondon (R$1,5 milhão), São Manoel do Paraná  (R$589 mil ), São Tomé (R$908 mil), Tapejara (R$ 2 milhões) e Tuneiras do Oeste (R$1,4 milhão).

No primeiro mês de 2024, o Governo do Paraná fez repasses que somaram R$ 2,05 bilhões aos municípios paranaenses. A cifra representa um aumento de 12,8% em comparação com o mesmo mês do ano passado, quando o montante foi de R$ 1,82 bilhão.

Dos recursos totais, R$ 786,1 milhões têm como origem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que representa 25% da arrecadação geral do Estado.

Além do ICMS, a transferência relativa ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), que inclui os pagamentos da primeira parcela e do valor integral à vista, com desconto de 6%, totalizou R$ 1,25 bilhão neste mês de janeiro.

Além dos dois tributos, os repasses do mês passado incluíram R$ 9,73 milhões referentes ao Fundo de Exportação e R$ 651,7 mil em royalties do petróleo.

Ao longo de 2023, o Governo repassou um total de R$ 12,4 bilhões aos cofres municipais. No acumulado, R$ 9,1 bilhões referentes ao ICMS, R$ 3,2 bilhões em IPVA, R$ 90,8 milhões em Fundo de Exportação, e R$ 7,7 milhões em royalties do petróleo.

Para os municípios da Amenorte, o repasse chega a R$ 168 milhões. Somente para Cianorte o valor foi de R$ 77 milhões.