Controladoria Geral recebe três novas denúncias de “fura-fila” na região
Da Redação
A Controladoria Geral do Estado do Paraná (CGE) confirmou na semana passada que recebeu há poucos dias três denúncias de irregularidades na aplicação das vacinas contra Covd-19, em Cianorte, os chamados casos de fura-filas. As denúncias foram feitas de forma anônima, mas a reportagem da TRIBUNA DE CIANORTE conseguiu descobrir que na verdade se tratam de suas investigações de crimes cometidos em Cianorte e um terceiro em Indianópolis. Os casos também foram confirmados pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesa).
Desde que a campanha de vacinação foi iniciada, a CGE recebeu seis denúncia de possíveis casos de “fura-fila” nos munícipios que pertencem a 13º Regional de Saúde. As primeiras denúncias foram registradas em Tapejara, com dois casos encaminhados a 1ª Promotoria de Justiça de Cruzeiro do Oeste, semanas depois, Cidade Gaúcha recebeu uma denúncia.
Segundo a CGE, os casos da 13° Regional foram recebidos através do canal de ouvidoria. As informações de pessoas que não respeitaram a ordem dos grupos prioritários na vacina da Covid-19 foram encaminhadas ao Ministério Público do Paraná (MP-PR), responsável pelas investigações.
Investigação
O Ministério Público Estadual (MP) informou através de nota detalhes das investigações. Em Tapejara, a denúncia é contra o proprietário de uma funerária e donos de farmácias da cidade que teriam recebido irregularmente a vacina. No entanto, diz a nota do MP, conforme argumentado pela Prefeitura de Tapejara, as situações não foram irregulares, por que se tratavam de trabalhadores atuantes em Plano Estadual de Vacinação contra a Covid. De acordo com a justificativa, funcionários de farmácias e também do sistema funerário que tenham contato com cadáveres possivelmente contaminados têm prioridade na imunização.
“Há procedimentos administrativos instaurados na 2ª Promotoria de Justiça para apurar a situação em Cianorte e Indianópolis. Os procedimentos encontram-se aguardando resposta de ofícios para mais esclarecimentos” diz ainda a nota sobre os casos registrados em Cianorte.
Até o fechamento desta reportagem, as Secretarias de Saúde de Tapejara e Cianorte não se pronunciaram sobre as denúncias. A diretoria da13° Regional de Saúde, informou apenas que não tem conhecimento das denúncias.
Segundo o MP, os denunciados podem responder processo administrativo e serem punidos, de acordo com o que prevê o Estatuto do Servidor que determina que seja proibido ao funcionário público “valer-se do cargo para lograr proveito pessoal em detrimento da dignidade do cargo ou função” e “receber propinas, comissões, presentes e vantagens de qualquer espécie, em razão do cargo ou função”.
Segundo a CGE, cabe a cada município aplicar a penalidade. Caso a denúncia se refira a um servidor do Poder Executivo Estadual, ela é levada também à Corregedoria da CGE, e se o cargo for em comissão, o servidor poderá ser demitido sumariamente.
DENÚNCIAS NO PARANÁ
A Secretaria Estadual de Saúde (Sesa) recebeu até o dia 17 de maio, 827 denúncias de casos de “fura-fila”, em 176 municípios diferentes, o que equivale 44,1% das cidades do Paraná.
A Regional de Saúde líder em número de denúncias no estado é a da Região Metropolitana, com 273denúncias. No Noroeste do Estado, a Regional de Saúde de Paranavaí, segue com 34 denúncias, a de Maringá com 51, e Umuarama com 19.
A CGE atualiza diariamente a tabela de denúncias, por municípios, na página: http://www.coronavirus.pr.gov.br/Vacinacao-denuncias
DENUNCIE
Denúncias na ordem de vacinação do seu município pelo telefone 0800 041 1113; pelo sitewww.cge.pr.gov.br, na aba Ouvidoria; pelo e-mail [email protected] ; pelo Whatsapp (41) 3883-4014; ou ainda pelo formulário disponível. A denúncia pode ser anônima.