Audiência pública vai discutir projeto que prevê reforma da previdência
Da Redação
O presidente da Câmara de Vereadores de Cianorte, Wilson Luiz Peres Pedrão, disse hoje, 3, que o projeto de lei que trata das mudanças do regime da Caixa de Aposentadorias e Pensões dos Servidores Públicos Municipais de Cianorte (Capseci) só irá à plenário após ser amplamente debatido com servidores públicos municipais e seus representantes.
Conforme o Wilson Pedrão, a Câmara de Vereadores agendou para a próxima terça-feira, 10, uma audiência pública que será transmitidas pelas plataformas do Legislativo na internet e que colocará frente à frente representantes do fundo, prefeitura, vereadores, sindicatos e associações que representam os servidores para discutir a melhor forma de conduzir o processo de reforma do fundo.
Na segunda-feira, 2, cerca de 500 servidores públicos municipais, organizados por entidades sindicais fizeram um protesto, em frente à Prefeitura de Cianorte, contrário ao projeto encaminhado à Câmara pelo Executivo. Os servidores pedem a retirada do projeto de lei da pauta da Câmara.
Conforme os servidores, o projeto propõe mudanças no financiamento e contribuição previdenciária para suprir o déficit técnico atuarial (custo suplementar) da Capseci, que hoje é estimada em mais de R$ 300 milhões.
Wilson Pedrão explicou que desde maio vereadores, prefeitura e o próprio fundo discutem o assunto com os representantes dos servidores, mas justifica que a proposta apenas foi lida em plenário. “Só depois de esgotadas as negociações é que vamos colocar o projeto em votação. Mas é preciso explicar que esse é um remédio necessário que precisa ser aplicado para salvar a caixa. Não é novidade para a população que o fundo não sobrevive apenas com a contribuição previdenciária e o aporte do município. É preciso agir agora para não pagarmos o preço mais lá na frente”.
De acordo com o vereador, a Câmara está fazendo tudo às claras, para que os servidores possam entender o que está acontecendo. Para o presidente, é preciso deixar claro que mais cedo ou mais tarde essa discussão teria que ser feita. “O problema foi empurrado durante vários anos. Mas essa situação é insustentável. Ou se faz algo agora ou o preço que a cidade vai pagar daqui algum tempo será muito caro”, justifica.
Os servidores públicos municipais de Cianorte pretendem promover mais um protesto na próxima terça-feira momento antes da audiência pública que acontece no mesmo dia, das 10 às 18 horas na Câmara de Vereadores.