Sem CND, Santa Casa de Cianorte corre risco de fechar
Por Redação
A única unidade hospitalar com capacidade de atendimento de média complexidade na região, a Fundação Hospitalar do Paraná (Fundhospar), antiga Santa Casa de Cianorte, corre o risco de interromper o atendimento à população dos municípios da área de abrangência da 13ª Regional de Saúde da qual está credenciada.
A informação foi anunciada na noite de ontem, 8, através de uma nota oficial emitida pela direção da entidade em que revela que a fundação está sem Certidão Negativa de Débitos (CND). Sem a CND, a casa de saúde não pode receber subvenção nem recursos públicos para seu custeio o que inviabiliza seu funcionamento e traz consigo o risco eminente da paralisação do atendimento a uma população de cerca de 160 mil pessoas de 11 cidades.
Foram apuradas irregularidades entre os anos de 2005 e 2008 que geraram um valor a ser pago, que atualizado hoje, chega a R$ 8 milhões, valores que estão relacionados a tributos federais, conforme explicou o diretor geral do hospital, Gilmar Célio. Na época, o hospital chegou a passar por intervenção judicial a pedido do Ministério Público Estadual. “A antiga administração abriu uma ação judicial sem o conhecimento da Fundação e a tocava isso em paralelo. Isso foi descoberto, porque o advogado perdeu o prazo”, contou o diretor.
A direção da casa de saúde informa ainda na nota que já ingressou com um pedido de liminar para manter os repasses, mas o pedido ainda não foi analisado pelo judiciário.
“Ingressamos com uma medida cautelar para conseguirmos essa certidão, mas o pedido negado. Agora entramos com um recurso que está pendente de decisão. Só que independente disso, vamos tentar com todas as medidas pra reaver essa decisão”, afirmou Célio.
Conforme o diretor, a casa de saúde alerta para a possibilidade do fechamento. “Vamos até as últimas consequência. Enquanto houver batalha, vamos estar lutando pelo hospital. Vamos esgotar todos os recursos”, reforçou.
De acordo com Célio, a certidão é emitida todos os meses e precisa ser apresentada para o receber as subvenções das prefeituras, e governos estadual e federal. “Temos essa certidão negativa e precisamos tirá-la todos os meses, mas como não fizemos o pagamento, porque não temos esse dinheiro ela foi cassada. Por meio dessa certidão é que recebemos o dinheiro público”, detalha.
Segundo Célio, seria necessário uma receita mensal de cerca de R$ 2,3 milhões para que a Santa Casa opere sem déficit. Sobre as dívidas da entidade, o diretor explicou que precisa fazer um levantamento de toda a situação financeira da entidade para poder apresentar um valor próximo da realidade.
Atendimento
Apenas no Pronto Socorro, a Santa Casa de Cianorte chega a atender mais de 1.500 pacientes. No setor de internamento ambulatorial passam pela casa de saúde aproximadamente 400 pessoas, e no centro de imagem são mais de 4.500 exames por mês.
O hospital, que é referência na região para 160 mil habitantes, tem 101 leitos disponíveis e 13 especialidades de atendimento.
Até o momento, os gastos com equipe e funcionários do hospital estão normalizados.
13ª Regional de Saúde aguarda posicionamento jurídico da Sesa
De acordo com a chefe da 13ª Regional de Saúde, Adriana Guimarães, o escritório recebeu o comunicado da Santa Casa e o encaminhou para a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa). “A secretaria vai analisar com o jurídico qual vai ser o posicionamento que nós vamos adotar. Até porque temos alguns pagamentos que são feito mediantes apresentação das certidões negativas. Então, no momento, passamos para análise do jurídico”, disse.
Questionada pela redação da TRIBUNA DE CIANORTE a respeito de um “plano B”, caso a Santa Casa realmente paralise o seu atendimento, Adriana esclareceu que é preciso aguardar a orientação do jurídico, “mas a Sesa estará junto com todos os municípios buscando a melhor alternativa”, disse.
Procurado pela reportagem, o prefeito Claudemir Bongiorno apenas informou que não poderia se pronunciar ontem devido sua agenda lotada. Segundo sua assessoria, Bongiorno deve falar sobre o assunto nesta quinta-feira, 9, mas através de uma life que ainda não tem horário definido.
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