Programação da Assembleia tem debate sobre LDO 2026 e temas relacionados à segurança pública
A Assembleia Legislativa do Paraná aprofunda, na próxima semana, o debate sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026 e também sobre segurança pública, com dois eventos e três projetos de lei relacionados ao tema. A programação inclui audiências públicas, sessões plenárias, além de reuniões de comissões e blocos temáticos.
A LDO será debatida na terça-feira (1º de julho), às 9h30, no Auditório Legislativo. A norma estabelece metas e prioridades do Estado e serve como base para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). Para 2026, está prevista receita de R$ 82,9 bilhões e investimentos de R$ 6,6 bilhões.
Segundo o presidente da Comissão de Orçamento, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD), técnicos da Secretaria da Fazenda apresentarão dados atualizados e haverá debate de 161 emendas parlamentares.
No mesmo dia, às 11h30, será lançado no Salão Nobre o livro “Liberdade Sindical no Estado Constitucional Cooperativo – Liberdade Objetiva e Subjetiva no Contexto da Autonomia das Organizações Sindicais”, de Andréa Arruda Vaz. A obra será apresentada por iniciativa do deputado Adão Litro (PSD).
Escola do Legislativo
Na terça-feira, às 9h, o Plenário recebe o curso sobre Técnica Legislativa e Processo Legislativo. Na quarta-feira (2), o Plenarinho será palco do curso de Comunicação do Parlamento Universitário, voltado a estudantes de Comunicação. O objetivo é apresentar o dia a dia dos assessores de imprensa e profissionais que atuam na cobertura institucional da Assembleia.
Audiência sobre Agricultura Urbana
Na quinta-feira (4), às 14h, o deputado Goura (PDT) promove audiência pública sobre “Políticas Públicas de Agricultura Urbana e Segurança Alimentar”, no Auditório Legislativo. A proposta é debater a produção de alimentos nas cidades como ferramenta contra a insegurança alimentar, além de fomentar práticas sustentáveis e geração de renda.
Segurança Pública
Na quarta-feira (2), às 14h, ocorre sessão solene em homenagem aos 112 anos da Escola de Formação, Aperfeiçoamento e Especialização de Praças da PM (EsFAEP-PMPR), por iniciativa do deputado Soldado Adriano José (PP).
Já na sexta-feira (5), às 11h, o deputado Ricardo Arruda (PL) homenageia servidores do Disque-Denúncia 181 e militares da ROTAM do 32º Batalhão da PM.
Sessões plenárias
Na segunda-feira (30), estão previstas duas sessões plenárias (ordinária e extraordinária), com oito projetos em pauta. Três tratam de segurança pública:
PL Complementar 7/2025: Cria gratificações e regulamenta bolsas vinculadas à Fundação de Apoio à Atividade de Segurança Pública do Paraná (FAASP).
PL 338/2025: Autoriza designação transitória de praças da PM e Bombeiros da reserva para o serviço ativo, mediante aceite voluntário.
PL 432/2025: Fixa o efetivo da PM para criação dos 33º e 34º BPMs (Curitiba e Almirante Tamandaré) e do 7º CRPM, em Pato Branco.
Outros projetos
PL 441/2025 (1º turno): Altera critérios de distribuição do ICMS gerado pela Klabin S.A., alinhando-se à reforma tributária federal. A proposta é assinada por deputados de diversos partidos.
PL 399/2025 e PL 402/2025 (turno único): Concedem título de utilidade pública ao CPCT (Pato Branco) e ao Centro de Desenvolvimento do Esporte Amador (Palmas).
PL 261/2025 (2º turno): Cria Vara Judicial em Cianorte e cargos correspondentes.
PL 601/2024 (redação final): Concede título de utilidade pública à Associação Biopark, em Toledo.
Transmissão
As sessões de segunda-feira (30), a partir das 14h30, terão transmissão ao vivo pela TV Assembleia (canal 10.2 na TV aberta e canal 16 da Claro/NET) e no YouTube do Legislativo.