Leilão dos novos pedágios do Paraná pode ficar para 2023
Bem Paraná
Previstos inicialmente para ocorrer no terceiro trimestre de 2022, os leilões das novas concessões de pedágio no Paraná podem ficar para 2023. O atraso ocorre devido à demora da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) em apresentar os documentos exigidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sobre os estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental relacionados aos seis lotes a serem concedidos. Na semana passada, o TCU determinou mais 75 dias de prazo para que a agência entregue todos os documentos necessários. Com isso, o repasse das informações só deve ocorrer em 20 de maio. E o tribunal terá até 5 de agosto para analisar o material.
Nesta terça-feira (26), a ANTT divulgou os próximos passos relacionados ao processo de concessão, dizendo que vai escalonar o envio das informações ao TCU, na ordem que os lotes serão levados a leilão.
Em outubro de 2021, a ANTT já havia adiado para o quarto trimestre de 2022, o cronograma para a assinatura dos novos contratos de pedágio. Foi o segundo adiamento consecutivo do processo.
Em abril de 2021, a agência também havia adiado a assinatura os contratos do final de 2021 para o segundo semestre de 2022, diante do impasse entre o órgão e o governo paranaense sobre o formato do edital de leilão das rodovias.
Por conta desses adiamentos, as cancelas das praças de cobrança de pedágio foram abertas em novembro de 2021, após o fim dos antigos contratos. E a previsão do governo era de que isso continuasse até novembro deste ano, após as eleições de outubro.
O projeto prevê a concessão por 30 anos de 3.372,8 quilômetros de rodovias, divididos em seis lotes, com parte das obras programadas para serem entregues durante os primeiros sete anos de concessão, como os 1.767,7 quilômetros de duplicações. São 834 quilômetros a mais do que as atuais. Estão previstas 42 praças de pedágio, 15 praças a mais do que atualmente e aumento de 40% das tarifas após as duplicações.
Cronograma
Deputados da Frente Parlamentar do Pedágio na Assembleia Legislativa já prevêem que o leilão não sairá esse ano. “Está tudo muito atrasado por culpa do Ministério da Infraestrutura e ANTT, que não forneceram os documentos necessários para a análise do Tribunal de Contas da União”, disse. “A promessa agora é de que até 20 maio as informações chegarão ao órgão. Mas ainda falta um grande número de dados”, afirma o deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSD).
O TCU, explicou Romanelli, já estabeleceu que o novo prazo para liberação do edital e da minuta dos contratos futuros só acontecerá em agosto. “Não teremos a licitação no cronograma inicialmente prevista. Há uma chance de que o leilão ocorra no último trimestre, mas avalio que, em razão destas dificuldades e também do processo eleitoral, deve ficar para 2023”, afirma.