Com custo de R$ 90 mil, alunos serão redirecionados durante reforma escolar

A Prefeitura de Cianorte firmou a locação temporária de um imóvel para abrigar os estudantes da Escola Municipal Dom João Bosco durante o período de reforma estrutural do prédio oficial, localizado na Rua Coroados, na Zona 06. A contratação foi formalizada por meio da Inexigibilidade de Licitação nº 65/2026, vinculada ao Processo Administrativo nº 246/2026.

O contrato prevê o valor total de R$ 90 mil para um período de seis meses de vigência, com início registrado em 9 de setembro de 2026, o equivalente a um custo mensal de R$ 15 mil. Conforme a documentação oficial, os serviços e atividades pedagógicas serão transferidos temporariamente para o Centro Catequético Divina Misericórdia.

A estrutura locada deve disponibilizar seis salas de aula climatizadas, mobiliário escolar, quadros, cozinha para preparo da alimentação diária, refeitório e sanitários adaptados. A despesa é custeada com recursos próprios do tesouro municipal, alocados na rubrica referente à manutenção das unidades escolares e serviços de terceiros.

A opção pela modalidade de inexigibilidade baseia-se na legislação vigente de licitações, que autoriza a contratação direta quando a localização geográfica e as instalações físicas do imóvel são determinantes para atender às especificidades da administração pública. Neste caso, a continuidade do calendário escolar em espaço adequado.

O processo administrativo e a homologação do contrato constam no sistema oficial de compras públicas do município. A obra na sede da escola conta com planejamento orçamentário prévio, associado ao Convênio nº 953/2024.