Calendário eleitoral impõem restrições aos pré-candidatos

Da Redação

Em três meses, os brasileiros vão às urnas para escolher o presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais. Mas, no cronograma das eleições, julho traz datas e prazos importantes para partidos, candidatos e eleitores.

Com pouco menos de 90 dias para o primeiro turno das eleições gerais, marcado para o dia 2 de outubro, o calendário eleitoral passa a impor restrições aos pré-candidatos e tem prazos importantes para candidatos e eleitores.

A partir do ultimo sábado, 02, a legislação eleitoral veda algumas atividades de agentes públicos que vão se candidatar. Eles não podem participar de inaugurações de obras e lançamentos de programas. Também estão proibidos pronunciamentos em cadeia de rádio e televisão. A exceção são casos graves ou urgentes de interesse público, que deverão ser autorizados pela Justiça Eleitoral.

Durante o mês de julho, a partir do dia 20, os partidos poderão fazer as convenções para definição das candidaturas. Mas a campanha de fato só pode ser feita a partir de 16 de agosto, a 45 dias das eleições, que é quando começa a propaganda eleitoral.

Veja abaixo as principais datas do calendário eleitoral até as Eleições:

Julho

As autoridades públicas não poderão, a partir de 2 de julho, nomear, contratar ou demitir sem justa causa qualquer servidor público. Contratação de shows pagos com recursos públicos e pronunciamentos em cadeia de rádio e televisão fora do horário eleitoral gratuito também ficarão proibidos.

Os pré-candidatos também não poderão comparecer a inaugurações de obras públicas. A quarta-feira, 20 de julho, marcará o início da janela para realização das convenções partidárias, que decidirão os candidatos para as eleições de outubro.

Agosto

Em 5 de agosto se encerra o prazo para as convenções das legendas partidárias decidirem os candidatos a presidente e vice-presidente, governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes, deputados federal, estadual e distrital. A partir de sábado, 6 de agosto, as emissoras de rádio e TV ficam proibidas de veicular propaganda política, dar tratamento privilegiado a um candidato, partido ou coligação.

O dia 15 de agosto marcará o limite para os partidos, federações ou coligações partidárias registrarem as candidaturas de seus candidatos. Já no dia 16, será iniciado o período de propaganda eleitoral. Os candidatos poderão realizar comícios, fazer propagandas em alto-falantes, distribuir material gráfico, fazer passeatas, além de veicular propaganda paga na imprensa impressa e virtual. No dia 26, a propaganda eleitoral gratuita referentes ao primeiro turno das eleições chegará às emissoras de rádio e TV.

Setembro

Setembro Até 12 de setembro, todos os pedidos de registro de candidatura, inclusive os impugnados e seus recursos, devem ter sido julgados pelos tribunais regionais eleitorais.

O dia 29 de setembro será o último dia para a realização de debate entre candidatos políticos no rádio e na televisão. A data também marcará o fim da propaganda eleitoral gratuita nas emissoras. No dia 30 de setembro, se encerra a propaganda eleitoral paga também nos meios digitais e impressos.

Outubro

O dia 1º de outubro encerra o prazo para campanha presencial dos candidatos – seja distribuição de material eleitoral, uso de alto-falantes, passeatas ou afins. No dia 2 de outubro os brasileiros vão às urnas. Em todo o país simultaneamente, a votação começará às 08h e será encerrada às 17h, no horário de Brasília. A partir das 17h, serão divulgados os resultados da votação, incluindo votos em branco, nulos e abstenções. Se um candidato não conquistar mais da metade dos votos válidos, a votação será repetida em um segundo turno entre os dois candidatos mais votados. No dia 3 de outubro, começa a campanha para o segundo turno. Os candidatos poderão realizar comícios e utilizar aparelhos de som em público entre as 08h e meia-noite. Também voltará a ser permitida a divulgação de propaganda paga na imprensa escrita e virtual. Em 7 de outubro começa a propaganda eleitoral gratuita referente ao segundo turno nas emissoras de rádio e TV.

O dia 28 de outubro será o último dia para realização de debate no rádio e TV entre os candidatos. Mesmo dia em que será encerrada a propaganda eleitoral gratuita nas emissoras, e os anúncios pagos em jornais impressos e digitais. No dia 29, os candidatos realizam seus últimos compromissos de campanha. As eleições do segundo turno acontecem no dia 30 de outubro. Novamente, as urnas serão abertas em todo o país às 08h e fechadas às 17h, no horário de Brasília. A contabilização dos votos é iniciada assim que a votação for encerrada.

Dezembro

O eleitor que deixou de votar no primeiro turno tem até o dia 1º de dezembro para apresentar sua justificativa em qualquer cartório eleitoral ou pelos serviços online do TSE e TREs. O dia 19 de dezembro é o prazo final para a diplomação dos candidatos eleitos