Assembleia empossa 54 deputados eleitos em outubro

Bem Paraná

Os 54 deputados estaduais eleitos em outubro do ano passado tomaram posse hoje, 1º, na Assembleia Legislativa. Desse total, 30 parlamentares foram reeleitos e 24 eleitos, uma renovação de 44,5%, mas na prática, apenas 31% dos que vão assumir cadeiras no parlamento estadual estarão pela primeira vez na Casa. Dos “novos” deputados, sete já ocuparam cadeiras na Assembleia.

É o caso de Ney Leprevost (União), que cumpriu três mandatos consecutivos na Casa, entre 2007 e 2018. Há quatro anos, ele foi eleito para a Câmara Federal e em 2022, decidiu voltar a concorrer à Assembleia. Hussein Bakri (PSD), que em 2018 ficou como primeiro suplente da coligação do governador Ratinho Júnior (PSD), assumiu a vaga com a ida de Márcio Nunes (PSD) para a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, e foi líder do governo durante quase quatro anos. Em 2022, ele conseguiu conquistar uma vaga de titular para voltar à Casa.

Também voltam à Assembleia os suplentes Gugu Bueno (PSD), Alisson Wandscheer (PROS) e Luis Corti (PSB), que igualmente assumiram por determinados períodos a cadeira de deputado na Casa e agora retornam como titulares. Marcelo Rangel (PSD), que foi deputado estadual entre 2007 e 2012, deixou a Assembleia para ser prefeito de Ponta Grossa entre 2013 e 2020 e volto a ser eleito para a Casa em 2022.

Uma das novidades dessa legislatura será o fato de que a Assembleia terá a maior bancada feminina de sua história, com dez deputadas. Na anterior, eram cinco deputadas. Além de Marcia Huçulak, integram o grupo as deputadas Ana Júlia e Luciana Rafagnin (PT); Flávia Francischini (União); Maria Victoria (PP); Cantora Mara Lima (Republicanos); Mabel Canto e Cristina Silvestri (PSDB); Cloara Pinheiro (PSD) e Marli Paulino (Solidariedade).

O PSD de Ratinho Jr continua como a maior bancada partidária da Assembleia, com 15 parlamentares, seguido da Federação PT/PV/PCdoB, com sete cadeiras, mesmo número do União Brasil. O PL do ex-presidente Jair Bolsonaro conquistou cinvo vagas; o Republicanos e a Federação PSDB/Cidadania, 3; MDB, PROS e Podemos, 2 cada; PDT e PSB, uma cadeira cada.

Mesa Diretora – Ainda hoje, os deputados elegem a nova Mesa Executiva da Casa. Para a presidência, já está acertada a reeleição para o quinto mandato consecutivo do deputado Ademar Traiano (PSD). Eleito pela primeira vez para o cargo em 2015 no governo Beto Richa, Traiano pode então completar dez anos no posto ao final de mais esse mandato.

A nova reeleição do parlamentar foi alvo de contestação judicial. Em 2021, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou Ação Direta de Inconstitucionalidade impetrada pelo PROS, proibindo mais de uma reeleição consecutiva para o mesmo cargo de Mesas Executivas das assembleias legislativas. Em dezembro, porém, o STF decidiu que essa proibição só entrou em vigor a partir de 7 de janeiro de 2021, que é a data da publicação da ata de julgamento da Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) pedidas pelo PROS sobre a reeleição nas mesas das assembleias do Paraná e Mato Grosso do Sul.

O marco é a publicação da ata da decisão do Supremo que, em dezembro de 2020, vetou a recondução de presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado dentro da mesma legislatura.

Com isso, Traiano pode concorrer novamente à reeleição. Isso por conta de uma manobra realizada em 2020 pelo grupo político do parlamentar para antecipar a eleição para o comando da Assembleia de outubro para agosto. A alegação, na época, era de que em outubro, a eleição para a Mesa Executiva da Casa coincidiria com o período eleitoral. Como ele foi eleito presidente para última legislatura, em 10 de agosto de 2020, ele fica de fora da lei que impede recondução não alcança o atual presidente.

Como já acontece há tempos na Assembleia, apenas uma chapa deve se inscrever para a eleição da Mesa Executiva. Isso acontece porque, ao contrário da Câmara Federal e outros legislativos, o regimento interno da Assembleia paranaense exige a apresentação de chapa completa com os candidatos aos nove cargos de direção da Casa, o que restringe as possibilidades de articulação de chapas adversárias.

Além de Traiano, também já estão definidos os nomes dos demais integrantes da Mesa Executiva:

Presidente: Ademar Traiano (PSD)
Primeiro secretário: Alexandre Curi (PSD)
Segunda secretária: Maria Victória (PP)
Primeiro vice-Presidente: Marcel Micheletto (PL)
Segundo vice-Presidente: Ney Leprevost (União Brasil)
Terceiro vice-Presidente: Cristina Silvestri (PSDB)
Terceiro secretário: Goura (PDT)
Quarta secretária: Cantora Mara Lima (Republicanos)
Quinto secretário Dr. Antenor (PT)