Número de audiências virtuais cresce no Paraná
A realização de audiências foi um dos procedimentos mais impactados pela pandemia no judiciário paranaense. Com o início do isolamento social e a proibição de atendimentos presenciais, as audiências foram paralisadas nas primeiras semanas após a adoção do regime de teletrabalho. No entanto, o Tribunal de Justiça do Paraná se manteve ativo e assim que tomou as primeiras providências tecnológicas, esse quadro reverteu-se.
Responsável pela Supervisão dos Juizados Especiais e pela presidência do Núcleo Permanente de Métodos de Solução Consensual de Conflitos do Paraná (Nupemec), a 2ª Vice-Presidência agiu rapidamente para orientar as atividades de Juizados e Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc’s). A partir da aprovação da presidência do tribunal, no dia 27/03/2020 a realização de audiências virtuais foi autorizada nos Juizados Especiais e no dia 03/04/2020 também foi adotada pelos Cejusc’s. Com isso a retomada do procedimento foi imediata, ainda que respeitando as adaptações de infraestrutura de servidores e jurisdicionados.
A partir do mês de maio a retomada das conciliações e mediações passou a ser efetiva, e a partir daí, apresentou um crescimento exponencial do número de audiências realizadas. Os Cejusc’s foram responsáveis por registrar os maiores aumentos, em maio foram realizadas 20 vezes mais audiências do que no mês anterior, o representa um percentual de mais de 2.100% de aumento. Os Juizados seguiram uma linha semelhante de crescimento, com 800% de aumento no número de audiências no mesmo período.
Nos meses seguintes o cenário não foi diferente, com a familiaridade do uso de novas tecnologias por toda a população, aliado aos resultados positivos de consenso e comodidades que o modelo virtual garante, os números de audiências virtuais foram mais que dobrando de um mês pro outro. Em junho Cejusc’s e Juizados juntos tiveram 3 vezes mais audiências realizadas, o que representa mais de 200% de aumento. Em julho o crescimento se manteve, com o dobro de procedimentos realizados em relação ao mês anterior, foram 165% a mais de audiências registradas nos mesmos sistemas.
Os dados fazem parte dos levantamentos mensais realizados pelo Núcleo de Inteligência da 2ª Vice-Presidência. Vale lembrar que a possibilidade virtual também foi autorizada para o âmbito pré-processual dos CEJUSC´s, em casos em que ainda não há processo instaurado, que vem registrando índices de consenso superiores a 80%, e ainda foi estendida para a Justiça Restaurativa, com a realização de círculos de construção de paz também em formato on-line.
Para o 2º Vice-Presidente do TJPR, Desembargador José Laurindo de Souza Netto, o estudo revela a dedicação de toda a equipe nesse momento de trabalho remoto. “Esses dados foram conquistados graças ao excelente trabalho de Magistrados, Servidores e Auxiliares da Justiça, que prontamente buscaram meios alternativos para manter os serviços judiciários em funcionamento. Ainda que de suas casas, esses profissionais continuaram atendendo a população e foram responsáveis por manter a Justiça Paranaense ativa”, destacou o magistrado.