Petrobras aumenta gasolina em 5,2% e diesel em 14,2%

Após 99 dias congelado, o preço da gasolina será reajustado no sábado, 18, pela Petrobras, passando a custar R$ 4,06 o litro nas refinarias da estatal, uma aumento de 5,2%. O diesel, há 39 dias sem aumento, passará a custar R$ 5,61 o litro, alta de 14,2%, conforme anúncio realizado nesta sexta-feira, 17.

Os reajustes refletem a disparada dos preços dos derivados no mercado internacional, seguindo a alta do petróleo e refletindo maior demanda e o fechamento de refinarias em meio à guerra entre a Rússia e Ucrânia.

Segundo a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), para alinhar o preço interno com o praticado no Golfo do México, de onde sai a maioria das cargas, o aumento deveria ser de R$ 0,57 para a gasolina e R$ 1,37 para o diesel, diante de defasagens de 13% e 21%,respectivamente.

O aumento segue a escalada de preços do petróleo no mercado internacional. Nesta sexta-feira, os contratos da commodity para agosto eram comercializados a US$ 119,5 o barril no período da manhã, pelo horário de Brasília.

O câmbio também não está ajudando e já ultrapassa os R$ 5, com a cautela dos investidores impulsionando a moeda norte-americana.

A alta dos combustíveis tem sido ponto de tensão entre a Petrobras e o governo. O presidente da República, Jair Bolsonaro, critica a companhia pelos altos lucros e distribuição de dividendos bilionários, inclusive para a União, e pedia para que novos reajustes não fossem realizados.

Pelo estatuto da estatal, um eventual prejuízo provocado pelo seu acionista controlador (União) tem que ser compensado, ou seja, para segurar os preços em relação ao mercado internacional, a União teria que pagar a diferença à Petrobras.

Nos últimos dias, outras autoridades ligadas a Bolsonaro vieram a público reclamar da estatal, como o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).

STF decide pela unificação do ICMS de combustíveis

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça decidiu ontem, 17, que as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devem ser cobradas de forma uniforme pelos estados. A decisão começará a valer em 1º de julho.

Mendonça também determinou que a Petrobras deverá enviar ao Supremo documentos internos que justificaram a formação de preços dos combustíveis. De acordo com a decisão, a base de cálculo do imposto deverá ser fixada conforme a média de preços praticados nos últimos 60 dias. Além disso, os estados deverão observar um intervalo mínimo de 12 meses entre a primeira fixação e o primeiro reajuste das alíquotas e de seis meses para os reajustes subsequentes.

A liminar foi motivada por uma ação protocolada pela Advocacia-Geral da União (AGU) para suspender uma resolução do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que trata da cobrança do ICMS.
As regras estabelecidas deverão ter vigência até que o Confaz edite novas regras conforme as balizas definidas pelo ministro. (Com informações da Agência Brasil)