Coluna ADI-PR 13.01.2021

Fake News
Líder do Governo na Assembleia Legislativa do Paraná, Hussein Bakri, comunicou publicamente que está sendo alvo de Fake News. O parlamentar recebeu a informação de que circula em grupos de WhatsApp a mensagem que ele teria recebido auxílio emergencial, benefício do governo federal. “Que coisa absurda! Eu jamais recebi qualquer parcela do auxílio emergencial. Estou aqui desmentindo essa Fake News e quero pedir ao cidadão de bem que denuncie mensagens como essa, que tentam denegrir a imagem de uma pessoa de bem”, disso Bakri.

Fake News II
Bakri informou que a Controladoria-Geral da União e o Ministério da Cidadania disponibilizaram a relação completa dos beneficiários do auxílio emergencial. “O auxílio emergencial foi criado para atender as famílias em vulnerabilidade e as que foram demasiadamente afetadas pela pandemia, esse é um direito dessas famílias. A informação é uma grande aliada, podemos saber quem recebeu ou não auxílio pelo site portaldatransparencia.gov.br”, finalizou Hussein Bakri.

Mínimo regional
O reajuste do mínimo regional foi aprovado pelo Conselho Estadual do Trabalho. Os salários variam de R$ 1.467,40 a R$ 1.696,20, conforme a categoria, mantendo o Paraná como estado com o maior mínimo regional do País. Os pisos reajustados deverão entrar em vigor nos próximos dias e serão aplicados até 31 de dezembro de 2021.

Mínimo regional II
O Paraná adota um piso regional com quatro faixas salariais. Na categoria dos trabalhadores agropecuários, florestais e da pesca, o piso sobe para R$ 1.467,40. Para o setor de serviços administrativos, serviços gerais, de reparação e manutenção e vendedores do comércio em lojas e mercados, o salário aumenta para R$ 1.524,60. Esta categoria engloba também a classe de trabalhadores domésticos.

Incubadora
O Parque Tecnológico de Itaipu (PTI) vai selecionar novas empresas para incubação no Programa de Inovação Corporativa na próxima terça-feira, 15. Até o momento foram selecionadas 30 propostas voltadas a áreas como agronegócio, turismo, e-commerce e automação de processos. Aquelas que forem aprovadas garantirão, além do suporte do PTI para colocar em prática suas ideias, R$ 32 mil como investimento.

Enem 2020
A Justiça Federal negou o pedido de adiamento das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2020. Com isso, estão mantidas as datas de realização da prova, marcadas para 17 e 24 de janeiro. Diante da negativa da justiça, o Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde) aprovou uma posição conjunta para defender que o Enem seja adiado em razão das condições da pandemia no Brasil. O pedido é dirigido ao ministro da Educação, Milton Ribeiro.

Sessão extraordinária
A sessão legislativa extraordinária do Congresso Nacional prevista debater a prorrogação do estado de calamidade pública, do auxílio emergencial e do processo de vacinação no país está sendo apoiada pelos Senadores. O recesso parlamentar termina no dia 1° de fevereiro, mas a Constituição traz a possibilidade de convocação extraordinária, pela maioria dos membros das duas Casas legislativas em caso de urgência ou interesse público relevante.

Poderes
O Congresso Nacional vai votar dois projetos de lei que restringem o poder de governadores dos Estados e do Distrito Federal sobre as polícias militares e civis. As propostas trazem mudanças na estrutura das polícias, como a criação da patente de general para as PMs, hoje exclusiva das Forças Armadas, e de um Conselho Nacional de Polícia Civil ligado à União.

Uso emergencial
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou que está prevista para o próximo domingo, 17, a reunião da Diretoria Colegiada que decidirá sobre pedidos de autorização para uso emergencial, temporário e experimental das vacinas contra a Covid-19 do Instituto Butantan (Sinovac) e da Fiocruz (Oxford/AstraZeneca).

Uso emergencial II
A autorização da Fiocruz diz respeito ao uso inicial de 2 milhões de doses da vacina a serem importadas do Instituto Serum, na Índia. O fármaco teve eficácia global aferida em cerca de 70% em testes de fase 3. Já a CoronaVac, do Instituto Butantan, conta com 10,8 milhões de doses reservadas no Instituto Butantan e teve eficácia global em 50,38%.

Rivais em ascensão
O WhatsApp anunciou no início de janeiro mudanças em seus termos de uso, uma delas é a de permitir que o aplicativo compartilhe dados com sua controladora, o Facebook. Desde então, consultorias especializadas estão vendo uma migração em massa de usuários para aplicativos rivais de mensagens instantâneas. O Signal e o Telegram são os principais concorrentes do WhatsApp.

Eleições na Câmara
A Câmara vai decidir na próxima segunda-feira (18) a data e formato da eleição para a presidência da Casa em fevereiro. A sugestão de Rodrigo Maia é que parlamentares do grupo de risco possam votar pelo sistema interno da Casa, a distância, como tem sido feito com as matérias e demais votações da Câmara. A data da eleição ainda está em aberto,  mas tudo indica que a votação será no dia 2 de fevereiro.

Eleições no Senado
Escolhida pelo MDB para concorrer à cadeira, Simone Tebet deve receber o apoio de nove parlamentares do Podemos. De olho na presidência do Senado, o MDB filiou mais dois senadores e aumentou a bancada para quinze integrantes. A eleição acontece em 1º de fevereiro.

 

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