ADI-PR – 16/12/2022
Produto do Paraná
A piscicultura paranaense cresceu cerca de 20% nos últimos anos e posiciona o Paraná como o maior produtor nacional de peixes do país. O setor é responsável por mais de R$ 1 bilhão do valor bruto da produção econômica do Estado. A tilápia é a espécie de peixe mais exportada pelo Brasil. O Paraná é o estado que mais exporta a espécie, representando 53% do total.
Novas secretarias
O texto que propõe a criação de nove secretarias, desmembradas a partir da estrutura atual, e de cargos equivalentes para o gerenciamento das novas políticas públicas está nas mãos do governador do Ratinho Junior (PSD) para sanção. Também haverá mudanças de nomenclatura em algumas já existentes, dando origem às secretarias de Comunicação, Planejamento, Educação, Cidades e Desenvolvimento Sustentável.
Secretarias II
As novas secretarias são Justiça e Cidadania, Ação Social e Família, Mulher e Igualdade Racial, Cultura, Esporte, Turismo, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Indústria, Comércio e Serviços, Trabalho, Qualificação e Renda, e Inovação, Modernização e Transformação Digital. Nessa mudança, algumas superintendências criadas na reforma administrativa em 2019 passam a ter status de Secretaria.
Odontologia da UEM
O deputado Ricardo Barros (PP) conseguiu junto ao Estado a destinação de R$ 1,9 milhão para a compra de equipamentos para o curso de Odontologia da UEM. Serão comprados 64 gabinetes odontológicos completos para a Clínica de Odontologia. O professor Arildo Furquim destaca que com a aquisição a clínica “poderá voltar a formar bem os nossos alunos e, principalmente, atender a população carente de Maringá e região”.
Gestão dos HUs
Deputados estaduais aprovaram a proposta que dispõe sobre a alteração na gestão dos hospitais universitários estaduais no Paraná. Durante a sessão desta quarta-feira (14) a matéria recebeu 13 emendas de plenário e, com isso, retornou à Comissão de Constituição e Justiça. A matéria cria o Conselho Superior de Assistência Hospitalar para estabelecer as diretrizes de integração, avaliação e controle da relação entre a Secretaria Estadual e os hospitais universitários para a gestão hospitalar assistencial.
Qual o problema?
“O Governo do Estado faz repasses financeiros às universidades e quer ter também a gestão desses recursos e acompanhar isso de perto. Qual o problema? Nós precisamos ter transparência. Não tem nada além disso”, aponta o líder do Governo na Casa, deputado Marcel Micheletto (PL).
Tecpar
Segue para sanção do governador Ratinho Júnior o projeto de lei que autoriza o Estado a propor e aprovar o aumento de capital social do Tecpar mediante transposição no orçamento no valor de mais de R$ 65 milhões. Com a sanção, o Tecpar passará a contar com capital social de mais de R$ 252 milhões.
Atos antidemocráticos
A Polícia Federal cumpriu nesta quinta-feira (15), 81 mandados de busca e apreensão contra pessoas e empresas ligadas a atos antidemocráticos. Os policiais consideram que se trata da maior ofensiva já realizada contra os financiadores dos atos antidemocráticos. Além do Paraná, as diligências são realizadas no Acre, Amazonas, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Distrito Federal. A operação se deu três dias após bolsonaristas tentarem invadir a sede da Polícia Federal em Brasília, além de atearem fogo a carros e ônibus na capital federal.
Calendário oficial
O Governo do Paraná divulgou o calendário oficial para 2023. Ele estabelece os feriados e os dias de recesso e ponto facultativo para os órgãos e entidades da administração direta, autárquica e funcional. Ao todo, o calendário prevê 12 datas especiais. Os feriados declarados em leis municipais serão observados pelos responsáveis pelas pastas nas suas respectivas localidades.
Porto de Paranaguá
O Porto de Paranaguá receberá no domingo (18) o maior navio de passageiros de sua história. O MSC Armonia traz ao Litoral do Paraná 2.100 turistas, todos brasileiros, além de 600 tripulantes. O navio cruzeiro foi construído em 2001, pode acomodar 2.100 passageiros em 783 cabines, com uma tripulação podendo ultrapassar 700 pessoas. Essa será uma escala teste, para avaliar a possibilidade do porto paranaense atender a linha da MSC Cruzeiros de forma regular.
Aumento
Os vereadores de Araucária aprovaram o próprio aumento de salário e também para o prefeito e vice-prefeito. A votação foi feita nesta semana em primeiro turno e, se aprovados em segunda votação, os parlamentares terão um reajuste de quase 30%. Com isso, o salário do prefeito passará dos atuais R$ 17.900 para R$ 28.000 enquanto o vice-prefeito ganhará R$20.900. Já os vereadores receberão R$ 12.661 mil, contra os atuais R$ 9.500.
Sérgio Moro
Faltando apenas dois dias para acabar o prazo, a prestação de contas da campanha do senador eleito Sérgio Moro (União Brasil) foi finalmente aprovada pelo TRE. Segundo o TRE, as contas de Moro foram aprovadas por unanimidade de votos dos desembargadores, acompanhando o parecer da relatora Cláudia Cristina Cristofani.