ADI-PR – 15/12/2022
Frente do agro
Deputado federal Pedro Lupion (PP) é eleito presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). Lupion vai substituir Sérgio Souza (MDB) no biênio 2023-2024. Agropecuarista e empresário, Lupion é herdeiro político de nomes expressivos do setor no Paraná. É bisneto do ex-governador paranaense Moysés Lupion e filho do ex-deputado federal Abelardo Lupion. A FPA reúne mais de 300 deputados e senadores, com a missão de proteger e apoiar os produtores rurais do Brasil.
Maior da América
A Frimesa Cooperativa inaugurou em Assis Chateaubriand, no Oeste do Paraná, o maior projeto agroindustrial de sua história, o novo frigorífico, que será a maior unidade de processamento de suínos da América Latina. O início das atividades do novo frigorífico ocorrerá a partir de janeiro de 2023.
A cooperativa
A Frimesa é a 1ª colocada no Paraná em abate de suínos, a 4ª maior empresa do Brasil nesse segmento, e está entre as 10 maiores indústrias de lácteos no país. É a 194ª maior empresa e a 11ª maior cooperativa do Brasil. É a 14ª maior empresa do Paraná, e está em 23º lugar no ranking do sul. Presente no mercado brasileiro de alimentos há 44 anos. São mais de 9.000 colaboradores e mais de 20.000 pessoas envolvidas na cadeia produtiva.
Na liderança
O deputado Hussein Bakri (PSD) retorna à Assembleia Legislativa em 2023 e cita o interesse do Governador em dar continuidade à atual liderança do Governo. “Eu tive uma conversa com o governador depois das eleições e ele me informou que gostaria que pudéssemos voltar à liderança do Governo. Eu fiquei muito feliz e é claro que isso vai precisar de uma confirmação oficial, e se isso acontecer, é óbvio que irei aceitar”, disse o parlamentar.
Energia renovável
A partir de 2023, sete cooperativas agroindustriais paranaenses poderão investir em torno de R$ 237 milhões na construção de usinas de geração de energia renovável. O investimento trata da autorização para transferência de créditos acumulados do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em contrapartida à construção de usinas de biomassa e fotovoltaicas.
Empresas no estado
A Junta Comercial do Paraná (Jucepar) contabilizou a abertura de mais de 18 mil empresas no estado em novembro de 2022, registrando um saldo positivo de 142.107 novos estabelecimentos no ano. Em novembro, o Paraná também foi o quarto estado mais ágil na abertura de empresas do Brasil, com média de 15 horas, para a análise de 4.095 processos. O tempo está bem abaixo da média nacional, de 1 dia e 12 horas. Neste ano, todos os registros do estado depois de março estão abaixo de um dia.
Orçamento de Curitiba
A Prefeitura de Curitiba prevê receitas e despesas brutas de R$ 11,5 bilhões para o município na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023. Sem considerar as operações intraorçamentárias (que são realizadas entre órgãos do próprio governo), o orçamento líquido é de R$ 10,2 bilhões para 2023 –12% superior aos R$ 9,046 bilhões previstos na LOA de 2022. A proposta da LOA 2023 foi aprovada por unanimidade com 31 votos favoráveis nesta semana.
Do Paraná
O juiz paranaense Frederico Mendes Júnior é o novo presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros para o triênio 2023-2025. A posse no STJ, em Brasília, teve a participação do governador Ratinho Júnior (PSD) que descreveu Frederico Mendes Júnior como um autêntico paranaense.
Doenças raras
O Instituto de Tecnologia do Paraná, a Fundação Oswaldo Cruz e o Instituto de Biologia Molecular do Paraná inauguraram o Centro de Saúde Pública de Precisão. A unidade fará estudos genéticos que vão trazer respostas mais precisas no diagnóstico e tratamento de doenças. As três instituições vão trabalhar no centro instalado no Parque Tecnológico da Saúde em Curitiba. O investimento totaliza R$ 12,4 milhões.
Sem politicagem
O deputado federal eleito, Beto Richa (PSDB), disse como será sua postura no Congresso Nacional a partir de 2023. “Agirei com responsabilidade, sem politicagem. O que for importante para o país, votaremos a favor; o que não for bom, votaremos contra e iremos, também, denunciar os erros eventuais desse novo governo que se apresenta”.
Vem de fora
O Coritiba contrata o técnico português António Oliveira. Em 113 anos de história, o Coxa terá apenas o 12º treinador que não nasceu do Brasil a comandar a equipe, sendo o primeiro europeu. O último trabalho de estrangeiro foi do paraguaio Gustavo Morínigo, que trabalhou no clube entre janeiro de 2021 e agosto de 2022. Ele comandou o time na conquista do primeiro título do Campeonato Paranaense em cinco temporadas.
Canabidiol
A proposta que trata do acesso a medicamentos e produtos à base de canabidiol (CBD) e tetrahidrocanabinol (THC) para tratamento de doenças, síndromes e transtornos de saúde foi aprovada em redação final e agora segue para sanção, ou veto, do governador. De acordo com o texto, o acesso a medicamentos à base dos produtos se dará de acordo com o laudo de profissional legalmente habilitado na medicina. O acesso a medicamentos e produtos industrializados ou artesanais à base de CBD e THC será realizado desde que estejam de acordo com as normas de saúde e autorizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Mínimo regional
A proposta que prevê aumento real no salário mínimo regional a partir de 2023 foi aprovada em segundo turno na Assembleia Legislativa. O projeto de lei prevê que a regra de reajuste salarial fixada pelo projeto terá vigência até 2026. Segundo o Governo do Estado, com as regras aprovadas o piso regional poderá chegar a R$ 1.804,30 na menor faixa e R$ 2.071,72 na maior.