ADI-PR – 13/12/2022
Nova nomenclatura
Deputados federais aprovaram a proposta da deputada Leandre Dal Ponte (PSD), que transforma a Secretaria da Juventude em Secretaria da Primeira Infância, Infância, Adolescência e Juventude.“Convencer a sociedade da importância dos primeiros anos de vida de um ser humano é uma missão grande, e que precisa de cada um de nós”, afirmou.
Atribuições
O projeto da deputada Leandre inclui também duas novas atribuições à secretaria. Uma delas é a de realizar seminários com especialistas sobre desenvolvimento infantil e sobre políticas públicas intersetoriais direcionadas à primeira infância.
Deputadas
A PEC da Transição que amplia o teto de gastos em R$ 145 bilhões já está em tramitação na Câmara dos Deputados. O documento foi encaminhado para a análise dos deputados. O texto aprovado pelos senadores na quarta-feira será anexado à PEC 024 da deputada Luísa Canziani (PSD-PR) e será relatada pela deputada Tabata Amaral (PSD-SP).
Isenção
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que prevê a isenção de um novo grupo no pagamento do Imposto de Renda aos policiais civis, federais, militares, rodoviários federais, policiais penais e bombeiros. A proposta é dos deputados Coronel Tadeu (PL-SP), Gurgel (União-RJ) e Sargento Fahur (PSD-PR).
Fábrica de comida
Marcos Fava Neves, conhecido como Doutor Agro, afirmou aos mais de quatro mil participantes do encontro estadual de líderes ruraus que o Brasil é a fábrica de comida do planeta. Neves apontou que o mundo busca, freneticamente, algo que o Paraná e o Brasil têm de sobra: comida sustentável. “O Paraná é um exemplo para o mundo, já que aumenta a produção e a sustentabilidade. Os produtores paranaenses são um exemplo do que o mundo precisa, com produção de comida de forma cooperativista, social e sustentável, com indicadores para se posicionar no planeta dessa forma”, completou.
Barreado do litoral
Um dos principais símbolos da gastronomia paranaense, o Barreado do Litoral foi o centésimo produto brasileiro reconhecido com a Indicação Geográfica (IG), que garante padrões de preparo e qualidade a produtos típicos de determinada região. O anúncio foi feito pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi), que já reconheceu outras 11 IGs do Paraná.
Suspeição
O TRE-SP reprovaou as contas da campanha da deputada eleita Rosangela Moro (União Brasil-SP), mulher do senador eleito Sérgio Moto (União Brasil-PR). Entre as falhas indicadas estão gastos com combustíveis para veículos aos quais não foi possível identificar se estavam ou não servindo a campanha; despesas com fornecedores que tem inconsistências fiscais; e gastos que não passaram pela conta bancária da campanha.
SMR
A proposta que prevê o aumento real do salário mínimo regional foi aprovada em segundo turno pelos deputados da Assembleia Legislativa. A regra de reajuste salarial do Estado fixada pelo projeto do governador Ratinho Junior (PSD) terá vigência até 2026.
Wi-fi gratuito
A prefeitura de Maringá publicou um edital de chamamento público para a implantação de wi-fi gratuito nos espaços públicos da cidade.
Inadimplencia
Levantamento da Faciap junto ao banco de dados do SPC Brasil mostra que o número de inadimplentes cresceu 7,63% em novembro de 2022, em relação ao mesmo mês de 2021, no Paraná.
Novo implante
O ginecologista e obstetra curitibano Rodrigo Berger foi em busca de nova alternativa no Brasil.Após analisar as regras dos órgãos fiscalizadores nacionais, fazer inúmeras pesquisas e testes clínicos, ele criou um novo dispositivo subcutâneo – não absorvível pelo organismo – capaz de regular os hormônios femininos de maneira individualizada e usando menos fármacos do que os métodos tradicionais.Todas as investigações científicas serviram como embrião para o surgimento do Grupo Medless (junção em inglês de menos medicamentos), hoje com três anos de atividades e cerca de 16 mil pacientes atendidos no Brasil e no exterior.