Prefeitura avança no projeto de implantação da Zona Azul  

Da Redação

 O projeto do estacionamento rotativo, mais conhecido como Zona Azul, foi aprovado em segundo turno durante a última sessão na Câmara de Vereadores de Cianorte, na segunda-feira, 4. Agora o projeto volta à Secretaria de Defesa Social para a liberação do Termo de Referência de Licitação. A expectativa é de que até a segunda quinzena deste mês, já esteja aberto o processo público licitatório.

Os vereadores aprovaram por unanimidade a tarifa de R$ 0,50 para motocicletas em vagas exclusivas, R$ 2,00 para automóveis e R$ 4,00 para caminhões, vans, ônibus e similares, para o usuário que estacionar em um período de uma hora. O valor poderá ser revisto a qualquer momento e atualizado monetariamente, a cada 12 meses, baseado no índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA).

De acordo a Lei Municipal 5.201/ 2021, a previsão de implantação é ainda em 2021 e o funcionamento será de segunda a sexta-feira das 9 às 17 horas, e no sábado das 9 às 11horas. Os veículos poderão permanecer nas vagas por até duas horas. Nos outros dias e horários, os usuários estarão isentos do pagamento.

“Durante a licitação ainda teremos a prova técnica dos aparelhos que estamos comprando. E após esse processo, o tempo de instalação será de acordo com a empresa ganhadora, o que deve levar de dois a três meses”, destaca o secretário de Defesa Social, coronel Elias Ariel de Souza.

Após a implantação, haverá um prazo de 60 dias para a população se adaptar ao novo sistema, além de profissionais auxiliando e vendendo os tíquetes aos usuários.

ALTERAÇÃOES

Do projeto original entregue a Câmara de Vereadores foi implantada o período de tolerância de 10 minutos sem o devido pagamento dos usuários, e de até duas horas em vagas destinas aos não pagantes.

“As vagas do estacionamento rotativo que serão destinadas ao uso exclusivo para idosos, pessoas com deficiência e gestantes, serão isentas do pagamento de tarifa pelo período de duas horas. Além disso, será criada área de estacionamento não pagas para bicicletas, sendo 1% do total de vagas da Zona Azul (ZA)”, destaca o presidente da Câmara de Vereadores, Wilson Pedrão.

PROJETO

 A instalação do Sistema de Estacionamento Rotativo faz parte de um projeto de modernização e evolução da segurança pública em Cianorte. O grande objetivo da administração é fazer com que o município crie estrutura de segurança digital que compreende o conceito de cerca digital, “Uma cidade com segurança pública digitalizada”, como esclareceu atual secretário de Defesa Social, tenente-coronel reformado da PM, Elias Ariel de Souza.

O assunto entrou em discussão em janeiro desde ano em uma reunião para iniciar o estudo de viabilidade. Em julho o projeto foi exposto e discutido em uma audiência pública. Antes de ser entregue para votação, a Câmara de Vereadores e Associação Comercial de Cianorte (Acic) fizeram uma enquete, com um resultado de 70% de aprovação para implantação da ZA.

O custo de implantação da ZA é zero, pois a concessionária que licitará o projeto é quem faz o sistema e o opera. O município terá parte da arrecadação do sistema e das multas, que eventualmente a Zona Azul pode gerar. Além da aplicação obrigatória dos recursos para o trânsito, parte da arrecadação também deve ser investida em educação no trânsito e sinalização semafórica. Então a ZA também se torna uma fonte de recursos para a criação e viabilização dos processos da segurança pública dentro da Secretaria de Defesa Social.