Amenorte discute ICMS Ecológico

Da Redação com Assessoria

Os prefeitos dos municípios que compõem a Associação dos Municípios do Médio Noroeste (Amenorte) se reuniram na manhã de ontem, 30, na Câmara de Vereadores de Tapejara, para o lançamento dos planos municipais de Tapejara, São Tomé, Rondon, e Japurá, para a participação no ICMS Ecológico.

No evento foram entregues os Planos e Certificados de Responsabilidade Ambiental, seguindo critérios técnicos, aos prefeitos de São Tomé, Rondon e Japurá. A solenidade contou com a participação de prefeitos, vereadores, secretários e representantes de diversos setores que compõem a administração pública.

O prefeito de Tapejara e presidente da Amenorte, Rodrigo Pezão, destacou o trabalho realizado a frente à associação de municípios visando o desenvolvimento em todas as áreas, e ressaltou a importância da preservação ambiental.

“Somos os primeiros municípios do estado e do Brasil, a realizar esses projetos municipais. Essa capitação de recurso será importante para as administrações, e garantir melhorias em estradas, para saúde, infraestrutura, e o próprio meio ambiente”, cita o presidente.

O ICMS Ecológico foi criado em 1991, e possibilita acesso aos recursos financeiros arrecadados pelos estados através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS, de acordo critérios ambientais. Com o plano, as cidades poderão investir na preservação ambiental de áreas definidas, como parques e bosques.

A Confederação Nacional dos Municípios foi representada pelo consultor Juarez Henrichs. Participaram da solenidade os prefeitos Roberto Corredato (Rondon), Adriana Polizer (Japurá), Océlio Leite (São Tomé), Agnaldo Trevisan (São Manoel do Paraná), Henrique Domingues (Cidade Gaúcha), Juliano Trevisan (Indianópolis), além de, Samir Jorge – representante do CREA/PR, Rogério Francischini – vice-prefeito de Tapejara, Jair Perez – presidente da Câmara de Vereadores, Rafael Candido – ICMS Ecológico de Tapejara, Marcelo Lubas – responsável técnico da Nativa Brasil secretários municipais e lideranças comunitárias.

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