Projeto propõe educação sobre respeito e proteção aos animais nas escolas do Paraná

Um projeto de lei protocolado na Assembleia Legislativa do Paraná propõe a criação de uma política estadual de educação voltada ao respeito, empatia e proteção aos animais nas escolas públicas do Estado. A iniciativa é de autoria do deputado estadual Marcelo Rangel (PSD).

Segundo o parlamentar, a proposta busca estimular entre crianças e adolescentes valores relacionados ao bem-estar animal e à convivência responsável.

“A escola tem papel essencial na formação de valores e na construção de uma sociedade mais consciente, que respeite todas as formas de vida”, afirmou Rangel.

O projeto prevê que as ações possam ser desenvolvidas dentro do currículo escolar, respeitando a autonomia pedagógica de cada instituição de ensino.

Entre os temas sugeridos estão comportamento básico dos animais, formas adequadas de interação, identificação de sinais de desconforto, responsabilidade na tutela e orientações sobre prevenção e denúncia de maus-tratos.

Dia da proteção animal nas escolas

A proposta também cria o “Dia A – Dia da Educação para o Respeito e Proteção aos Animais nas Escolas”, que deverá integrar o calendário oficial das instituições públicas de ensino do Paraná.

A data poderá ser trabalhada ao menos uma vez por ano, por meio de atividades como palestras, rodas de conversa, campanhas educativas, projetos interdisciplinares e distribuição de materiais informativos.

O texto estabelece ainda que, caso haja participação de animais em atividades pedagógicas, eles deverão estar acompanhados pelos tutores e por profissional habilitado em comportamento animal, garantindo segurança e bem-estar.

Legislação

Na justificativa, o projeto lembra que os maus-tratos contra animais são considerados crime ambiental pela legislação federal e que a Constituição Federal determina ao poder público a proteção da fauna e a proibição de práticas cruéis contra animais.