Confira as principais indicações e requerimentos apresentados nesta semana na Câmara de Cianorte
Assessoria
Todos os vereadores:
Os vereadores da Câmara de Cianorte apresentaram dois requerimentos e um projeto de resolução, sendo: Requerimento nº 493/2022, de voto de pesar pelo falecimento do Sr. João Maniezo, o popular “Comendador Fiolo”, ocorrido em 13 de setembro de 2022; Requerimento nº 502/2022, de voto de pesar pelo falecimento do Sr. Sebastião Andreassa, ocorrido em 13 de setembro de 2022; Projeto de Resolução nº 003/2022, que acrescenta artigos na Resolução nº 001, de 04 de maio de 1992.
Comissão Permanente de Economia, Finanças e Fiscalização:
Apresentou o Requerimento nº 498/2022, solicitando retirada da Emenda Modificativa nº 134/2022 ao Projeto de Lei Complementar nº 054/2022.
Vereadores em Conjunto:
Os vereadores Afonso Lima e Thiago Fontes apresentaram o Projeto de Lei do Legislativo nº 069/2022, que reconhece oficialmente a Língua Brasileira de Sinais – Libras no município de Cianorte.
Afonso Sergio Lima (Rede)
O vereador teve lido no expediente o Projeto de Lei do Legislativo nº 070/2022, que institui o “Seguro Garantia”, que dispõe sobre a garantia de execução e conclusão de obras contratadas pelo Poder Público.
Carlos Roberto da Silva – Nenão da Júpiter (Solidariedade)
O vereador fez uma indicação, um requerimento e um projeto de lei: Indicação nº 696/2022, ao Executivo Municipal, reiterando sugestões anteriores para estudos sobre a possiblidade de implantação de cesto coletor de resíduos orgânicos e recicláveis no interior do bueiro (boca de lobo), de forma experimental, na região central da cidade; Requerimento nº 501/2022, à Diretoria de Trânsito (DIRETRAN), solicitando informações sobre a possibilidade de transformar a Rua Murici em sentido único no trecho próximo ao Cemitério Municipal, e se existe a possibilidade de intensificar a fiscalização nas proximidades da Escola Municipal Gonçalo Gutierrez, por ser o único trecho da via no sentido único; Projeto de Lei do Legislativo nº 063/2022, que institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cianorte, o Campeonato Municipal de Beach Tennis (Tênis de Praia).
Dejair Barbosa Melo – Pastor Dejair (MDB)
O vereador apresentou duas indicações, dois requerimentos e um projeto de lei, sendo: Indicação nº 700/2022, ao Executivo Municipal, sobre a possibilidade de implantar ciclovia na Rua Duarte da Costa, compreendida entre a Rua Coroados e a Avenida das Nações Unidas; Indicação nº 701/2022, à Secretaria de Obras e Serviços Públicos, que providencie operação tapa-buracos na rotatória que liga a Avenida Ilha do Mel e a Avenida Atlântica; Requerimento nº 494/2022, ao Executivo Municipal, questionando se existem estudos da possibilidade de implantar ciclovia junto à pista de caminhada na Avenida Coruja, compreendida entre a Rua Curió e a Avenida das Fábricas, conforme solicitado em indicação anterior; Requerimento nº 495/2022, à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, reiterando solicitação anterior, sobre a possibilidade de implantar ciclovia na Avenida das Fábricas que liga o final da Avenida Coruja até à Avenida Pará; Projeto de Lei do Legislativo nº 065/2022, que proíbe e criminaliza a promoção, estímulo, incentivo ou permissão de apresentações e divulgação de conteúdo pornográfico, erótico ou sensual para crianças nas escolas municipais do Município de Cianorte.
Edvaldo Matias Oliveira – Estância Luana (Patriota)
O vereador teve lido no expediente uma indicação, uma indicação legislativa e dois projetos de lei, sendo: Indicação nº 703/2022, à DIRETRAN, visando à execução de redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Paraíba, altura do número 1617; Indicação Legislativa nº 702/2022, ao Executivo Municipal, sugerindo encaminhamento de projeto de lei dispondo sobre a alteração do artigo 5º da Lei Municipal nº 4.566/15, alterado pela Lei nº 5.221/2021, que dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Incentivo às Atividades Rurais, denominada de “Programa Da Porteira Para Dentro”; Projeto de Lei do Legislativo nº 062/2022, que institui o “Dia da Cavalgada” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cianorte; Projeto de Lei do Legislativo nº 067/2022, que institui o “Dia Municipal do Rodeio” no âmbito do Município de Cianorte.
Manoel Messias dos Santos – Nito (PL)
O vereador fez o Requerimento nº 496/2022, à Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, solicitando informação se existe previsão para início da obra de nova captação de água bruta em Cianorte, no Rio Ligeiro, ainda neste 2º semestre de 2022.
Maria Neuza Casassa – Professora Neuza (Podemos)
A vereadora apresentou uma indicação e dois requerimentos: Indicação nº 705/2022, à DIRETRAN, sugerindo reposição de placa de trânsito de sinalização de quebra-molas na Rua Aracaju, em frente ao número 538; Requerimento nº 499/2022, à Secretaria de Serviços Públicos e à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, questionando se há estudos e projetos em andamento para revitalização da Praça Santos Dumont em frente ao Terminal Rodoviário Dr. Luiz Fernando Nicolau; Requerimento nº 500/2022, à Secretaria de Obras e Serviços Públicos, solicitando informação se, além da ciclovia que está sendo construída na Avenida Espírito Santo, há previsão de construção de mais ciclovias e, se sim, em quais locais.
Rodrigo Aparecido Rezende – Rodrigo Enfermeiro (PSD)
O vereador fez uma indicação, uma indicação legislativa e dois requerimentos, sendo: Indicação nº 706/2022, ao Executivo Municipal, sugerindo a realização da pintura no muro ao fundo da carceragem da Polícia Civil (Rua Washington Luís) com técnicas de grafite, muralismo, entre outros; Indicação Legislativa nº 704/2022, ao Executivo Municipal, sugerindo que sejam adotadas as medidas necessárias a fim de transformar a gratificação criada recentemente beneficiando a enfermagem em grau de vencimento, assegurando assim merecida valorização de toda esta classe; Requerimento nº 483/2022, de voto de parabéns à Senhora Margarete de Paula Cunha, pelos relevantes serviços prestados à comunidade cianortense em sua carreira como servidora pública municipal, tendo exercido seu labor como enfermeira na Unidade Básica de Saúde – UBS Afonso Celso Abrão, Setor VIII, Seis Conjuntos, iniciando sua aposentadoria a partir de 1º de setembro de 2022; Requerimento nº 504/2022, ao Conselho Municipal de Planejamento e Gestão Territorial, solicitando parecer sobre a possibilidade de alterar a Classificação de Zoneamento e Uso e Ocupação do Solo de dois pequenos trechos nas ruas Padre Theobaldo Blume e Belo Horizonte e da Praça Desembargador Antônio Franco Ferreira da Costa.
Thiago Fontes (União Brasil)
O vereador teve lido no expediente a Indicação nº 708/2022, ao Executivo Municipal, sugerindo a possiblidade da concessão de bolsa auxílio-transporte aos estudantes universitários de Cianorte; e, o Projeto de Lei do Legislativo nº 068/2022, que concede denominação a logradouro público.
Vantuir Carlos da Silva – Tuika (PV)
O vereador fez quatro indicações e dois requerimentos. Indicações: 694/2022, à DIRETRAN, sobre a possibilidade de demarcação de vagas centrais para pessoas portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA) através do símbolo da Fita “quebra-cabeça” em frente a supermercados, bancos, drogarias, restaurantes, hospital, unidades básicas de saúde, Prefeitura Municipal e outros órgãos públicos municipais, estaduais e federais com sede ou representação no município de Cianorte; 697/2022, à Secretaria de Obras e Serviços Públicos, que providencie, com urgência, tampa para a boca de lobo localizada na Avenida Volta Redonda, próximo ao número 272; 698/2022, à Secretaria de Saúde, que envide esforços no sentido da implantação de um Programa de Saúde Rural Itinerante; 699/2022, à Secretaria de Saúde que analise a viabilidade de instituir no Município um “Fundo Emergencial para a Saúde”.
Requerimentos: 492/2022, à Secretaria de Educação, questionando se os kits escolares previstos na Lei Municipal nº 5.064/2019 estão sendo fornecidos aos estudantes da rede municipal de ensino, se foi fornecido em 2022 e de quais materiais são compostos os kits, e se os kits poderiam ser substituídos por cartão material escolares; 497/2022, ao Executivo Municipal, solicitando informação quanto ao andamento da regularização fundiária no município.
Wilson Luiz Peres Pedrão (Republicanos)
O vereador apresentou a Indicação nº 695/2022, à DIRETRAN, para execução de estacionamento no canteiro central na Avenida Amazonas, no trecho entre a Avenida Piauí até o retorno em frente ao Posto Cianorte; e, o Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 052/2022, que altera a Classificação de Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo de trechos da Rua Castro Alves e da Praça Rotary Jiro Kimura.