Câmara discute mudança de salário e exigência de graduação para conselheiros tutelares

Da Redação

Os vereadores de Cianorte aprovaram, em primeiro turno, o projeto de lei que altera o salário dos conselheiros tutelares municipais. Com aprovação unânime, o legislativo permite a alteração de R$ 4.570,01 para R$ 5.700 no salário dos conselheiros. A diferença de R$ 1.129,99 representa um reajuste de 24,73%.

De acordo com o projeto enviado pelo chefe do Executivo, Marco Franzato, o reajuste irá provocar um impacto de R$ 59.317 no orçamento público, em 2022. O impacto para o ano seguinte será de R$ 114.975.

Para alteração de valor, o prefeito institui a necessidade de curso superior para assumir o cargo. A exigência passa a valer para o próximo mandato, que terá as eleições em 2023. Já a alteração de salário passa a valer no mês seguinte a lei ser sancionada.

“Alguns vereadores perceberam a necessidade da valorização desses profissionais e procuram o prefeito que também reconheceu essa necessidade e enviou o projeto. É claro que dessa forma esperamos um empenho sempre maior, já que a demanda no município é grande”, comenta o presidente da Câmara, Wilson Luiz Peres Pedrão (Republicanos).

O Conselho Tutelar de Cianorte conta com cinco conselheiros e cinco suplentes, todos elegidos a cada quatro anos. O órgão tem o orçamento vinculado a Secretaria Municipal de Politicas Públicas para mulheres, crianças e adolescentes.

Nas eleições de 2019, foram registrados 3.355 votos validos. O primeiro colocado recebeu 292 votos, o segundo 194, terceiro (191), quarto (188) e o quinto (181).

A quantidade para se eleger varia de acordo com o público votante.

EMENDA

Durante a votação, o vereador Vantuir Carlos da Silva , o Tuika, (PV) propôs uma emenda para que, assim como a exigência de curso superior, o salário também fosse alterado no  próximo mandato. Com apenas quatro votos, a emenda foi derrubada.