Brasil pode faturar até 20 bilhões de reais por ano com cassinos, diz deputado Herculano Passos

Em dezembro de 2021, foi aprovado na Câmara dos Deputados o caráter de urgência no debate sobre a aprovação do marco legal dos jogos, que busca a legalização dos jogos de azar no Brasil.

Sobre o tema, o deputado federal Herculano Passos (MDB-SP), defensor da proposta, comentou em entrevista ao Poder360, que o assunto deve ser visto sob a perspectiva econômica, apoiando-se no aumento na arrecadação e na geração de empregos. Questionado sobre o cálculo utilizado para garantir esse perspectiva, o deputado explica:

“Pensamos os cassinos como 1% do PIB, que é de R$ 7 trilhões. A expectativa é um faturamento de R$ 70 a R$ 74 bilhões. O imposto é mais ou menos 30%, que seria uns R$ 20 bilhões. E já dividimos o destino desse dinheiro. Metade vai para o governo federal investir na Embratur, cultura, saúde. Outros 25% para os Estados e 25% para recursos aos municípios de todo o país. Onde está o cassino, a cidade vai receber vantagens enormes. Vai gerar emprego, terá impostos municipais e toda a movimentação da economia”.

Sobre o modelo que seguiria a legalização dos jogos, e quais modalidades pode abranger, o deputado federal comentou: “Essa legalização dos jogos inclui cassinos, bingos e jogo de bicho. No caso de bingo, só cidades acima de 250.000 habitantes. No caso do jogo de bicho, pode ser em qualquer lugar. E o cassino é 1 por Estado em resort integrado ou a cada 15 milhões de habitantes. Só 4 Estados têm mais: Bahia, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo. Os 3 primeiros poderão ter 2 cassinos. São Paulo, que tem mais de 25 milhões, poderá ter até 3. Já os casinos em cidades turísticas serão o dobro. No caso, por exemplo, de um Estado que pode ter um cassino em resort integrado, pode ter mais 2 turísticos, que são menores. O objetivo é investir em cidades turísticas”.

Atualmente, a resistência para a aprovação dos jogos passa por dogmas religiosos, e, ao que tudo indica, também não desfruta do apoio do presidente da república.

“Já fiz debate com líderes evangélicos e respeito a opinião deles. Mas não entendi por que eles são contra. Falam que eleva o vício, mas a pessoa que é viciada joga clandestinamente. A loteria é legalizada, o turfe também. O jogo do bicho não, mas está em todo lugar. Os islâmicos não admitem jogo. Nós estamos perdendo arrecadação há mais de 70 anos. Quando cheguei na Câmara, há 7 anos, criei a frente parlamentar do turismo e a pauta do cassino estava madura antes da pandemia. Aí parou tudo. E agora o presidente da Câmara, Arthur Lira (PL-AL), formou grupo de trabalho com 10 deputados. Espero que a gente vote e aprove”.

Sobre a posição do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), Herculano comentou: “Vai vetar. Primeiro vamos aprovar na Câmara, depois no Senado. Se a gente aprovar, a gente derruba o veto”.

Atualmente, ao brasileiro interessado em desfrutar do entretenimento dos jogos de cassino, resta apenas ir para o exterior, em um local onde a modalidade é legalizada, ou recorrer às plataformas virtuais, ou seja, o cassino online, isso de acordo com o advogado de jogo que contactamos.

É sempre válido salientar que, quem faz apostas em cassinos online não está cometendo crime algum. Inclusive, os jogadores que conseguem extrair lucro com alguma recorrência, devem informar esses ganhos para o devido recolhimento do Imposto de Renda, assim como outras atividades.

Para os jogos de maneira física, temos de esperar o debate sobre a legalização dos jogos no Brasil, que deve transformar a câmara em uma verdadeira trincheira de debates.