Alep discute segurança de traves e atendimento optométrico em óticas
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) deve discutir, na próxima segunda-feira (26), projetos que estabelecem regras para a instalação e manutenção de traves de gol em espaços esportivos e autorizam o atendimento optométrico em óticas. As propostas estão entre as sete matérias previstas na pauta da sessão plenária ordinária, marcada para as 14h30.
Para reduzir o risco de acidentes potencialmente fatais provocados pela queda de traves, especialmente envolvendo crianças e adolescentes, o Projeto de Lei (PL) 153/2026 estabelece normas para instalação, fixação, manutenção e sinalização dos equipamentos, além de medidas de fiscalização. A proposta é assinada pelos deputados Gilson de Souza (PL), Cristina Silvestri (PP), Ana Júlia (PT) e Alexandre Amaro (Republicanos).
Já o PL 642/2026, de autoria do deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD), propõe autorizar a prestação de assistência por optometristas em estabelecimentos ópticos, respeitando os limites previstos no projeto. Entre os procedimentos estão exames de refração, avaliação da função binocular e detecção de disfunções visuais não patológicas. O texto prevê que os atendimentos sejam realizados em consultórios fisicamente separados da área de vendas.
Agricultura familiar
Os parlamentares também apreciarão a redação final do PL 230/2024, de autoria da deputada Luciana Rafagnin (PT). A proposta determina a afixação de cartazes informativos em instituições beneficiárias de programas de compra institucional de alimentos da agricultura familiar.
O objetivo é ampliar a transparência e conscientizar a população sobre a origem dos alimentos servidos na rede pública de ensino, na rede socioassistencial, em restaurantes populares, cozinhas comunitárias e outras instituições.
Calendário e rotas
Quatro projetos relacionados ao turismo, à saúde, à conscientização e ao reconhecimento cultural também integram a pauta da sessão.
O PL 339/2026, de autoria do deputado Alexandre Curi (Republicanos), presidente da Alep, institui a Semana Estadual de Conscientização sobre a Neuralgia do Trigêmeo. A proposta prevê que a semana inclua o dia 7 de outubro, dedicado à conscientização sobre a condição neurológica, caracterizada por crises intensas de dor facial decorrentes de disfunção do nervo trigêmeo, responsável pela sensibilidade da face.
De autoria do deputado Denian Couto (PL), o PL 671/2024 propõe instituir 10 de junho como Dia Estadual da Cultura Portuguesa, data que coincide com as celebrações internacionais do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas.
Já o PL 595/2026 prevê a inclusão da etapa de motocross promovida pela Associação CT Lebrão 33 N.A., realizada anualmente em Nova Aurora, no oeste do Paraná, no Calendário Oficial de Eventos do Estado. A iniciativa é dos deputados Batatinha (PSD), Alexandre Curi (Republicanos) e Marcio Pacheco (Republicanos). Os dois projetos serão apreciados em turno único.
Os deputados também darão continuidade à análise, em segundo turno, do PL 1111/2025, de autoria do deputado Moacyr Fadel (PSD). A proposta institui a Rota Biker – Rota do Motociclismo no Paraná, formada por um circuito de pontos de encontro e monumentos dedicados aos motociclistas, a partir do trabalho da Associação dos Guardiões dos Monumentos Bikers.
Transmissão
A sessão plenária de segunda-feira (26) será transmitida ao vivo pela TV Assembleia, a partir das 14h30, no canal 10.2 da TV aberta e no canal 16 da Claro/NET. A transmissão também estará disponível no canal do YouTube do Legislativo.