Desburocratização resultou em investimentos de R$ 128 bilhões
Marcio Nunes
Meus amigos, tudo o que a gente carrega na vida é o nosso legado.
De volta à Assembleia Legislativa, ainda tenho feito balanços de minha passagem pela Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, nos últimos três anos.
Desde o início da gestão, um dos principais focos foi enfrentar um entrave histórico que afeta o Brasil há séculos: a burocracia. E, assim, agilizar o desenvolvimento com respeito às políticas de proteção, conservação e restauração do patrimônio natural.
Nesse sentido, as novas diretrizes implantadas pela Sedest e pelo Instituto Água e Terra (IAT), tanto para agilização da emissão de licenciamentos quanto para garantir segurança técnica e jurídica aos investidores, foram fundamentais. De acordo com informações prestadas pelos empreendimentos, foram solicitadas 60 mil licenças ambientais, de janeiro de 2019 até dezembro de 2021, resultando em investimentos na casa dos R$ 128 bilhões!
Com programas como o Descomplica Rural e o Paraná Energia Sustentável, licenças que demoravam meses e até anos para serem emitidas podem agora sair em uma semana, sem afrouxar leis e nem eximir as empresas da responsabilidade com o meio ambiente.
Não é porque uma licença é demorada que é bem feita; nem por ser rápida que é mal feita. Hoje, num mundo digital, há inúmeras possibilidades de se acelerar os processos com toda a segurança técnica e jurídica. Pulamos da Idade da Pedra para a Era Tecnológica; simplesmente não há motivos para se manter processos arcaicos em pleno 2022.
Outro aspecto chama a atenção: de todo este investimento licenciado nesses três anos, R$ 4 bilhões são referentes a empreendimentos de grande porte – como Klabin, Gerdau e BRF. Ou seja, a maioria absoluta é proveniente de empresas ou produtores pequenos e médios. Um dado muito importante, pois a burocracia atinge a todos, mas é ainda mais perversa com quem tem menos estrutura.
EMPREGOS – Essa agilidade no licenciamento também ajudou o estado a atingir outra grande meta do Governo Ratinho Junior: a geração de emprego e renda.
A atração de investimentos foi um dos principais instrumentos para tal e, passados três anos, os resultados são bastante positivos – mesmo em meio à pandemia que paralisou boa parte das atividades econômicas durante meses. Os números declarados pelos projetos licenciados remetem a 435 mil novos postos de trabalho em três anos, dentre vagas temporárias e fixas.
Todo processo realizado pelo IAT tem um impacto econômico e social ao Estado do Paraná. Ficamos realizados com cada uma das vagas de emprego que foi gerada como resultado do nosso trabalho, num esforço de todo o corpo técnico, através de servidores efetivos, PSS, comissionados, bolsistas, residentes e estagiários.
Um legado do qual me orgulho, com toda certeza.