ADI-PR

Neutralidade
O governador Ratinho Júnior (PSD) recebeu Jair Bolsonaro (PL) em sua visita ao Paraná no sábado, 9. Os dois participaram da missa no Santuário de São Miguel Arcanjo, em Bandeirantes. Os deputados federais Pedro Lupion (PP), Diego Garcia (Republicanos) e Filipe Barros (PL) acompanharam a comitiva presidencial Ratinho Junior ainda tem que resolver como a pré-candidatura de seu ex-chefe da Casa Civil, Guto Silva (PP) ou aliança com Álvaro Dias (Podemos), pré-candidato à reeleição.

Na disputa
Na visita de Bolsonaro na ExpoLondrina deixou claro que Guto Silva (PP), Aline Sleutjes (Pros) e Paulo Martins (PL) buscam viabilizar o apoio do presidente para disputarem a única vaga do Senado do Paraná, em 2 de outubro. Guto Silva atualmente conta com o deputado Ricardo Barros (PP) para convencer Bolsonaro de que a candidatura do PP é a melhor para desbancar a do decadente Alvaro Dias (Podemos).

Sede
O Podemos inaugurou sua sede em Curitiba. Além dos senadores Oriovisto Guimarães, Flávio Arns e Álvaro Dias, marcaram presença Deltan Dallagnol, os prefeitos de Farol, Oclecio Meneses, e de Paranaguá, Marcelo Roque, além do coordenador político nacional no sul, Gustavo Castro, que assumiu a presidência da sigla no Paraná. O maringaense Ricardo Maia, pré-candidato a deputado estadual, também estava presente.

Direção
Também tomaram posse, o secretário executivo do Podemos no Paraná, Paulo Henrique de Oliveira, que passa a acumular a vice-presidência, ao lado do prefeito de Paranavaí, Carlos Rossato Gomes, e José Ângelo Garcia, como tesoureiro. A nova Executiva é composta ainda por Adelina Martins, Suzana Ferreira, Maurício Figueiredo, Dillana Lamy, Ricardo Mac Donald, José Carlos do Espírito Santo – Zé da Ecler, prefeito de Matinhos, Carol Arns, Renan Ceschin, Oclécio Menezes e Deltan Dallagnol

Audiências
O Ministério Público enviou ofício ao Ibama para que sejam realizadas audiências públicas em todas as cidades afetadas pelo projeto de ampliação e revitalização da Ferroeste. O MP aponta a necessidade das audiências antes que sejam emitidas as licenças ambientais.

Cidades
Serão 41 cidades paranaenses que vão integrar pela ferrovia: Araucária, Assis Chateaubriand, Balsa Nova, Campo Bonito, Candói, Cantagalo, Cascavel, Catanduvas, Céu Azul, Contenda, Fazenda Rio Grande, Fernandes Pinheiro, Goioxim, Guaíra, Guaraniaçu, Guarapuava, Ibema, Inácio Martins, Irati, Lapa, Laranjeiras do Sul, Mandirituba, Maripá, Marquinho, Matelândia, Medianeira, Morretes, Nova Santa Rosa, Nova Laranjeiras, Palmeira, Paranaguá, Porto Amazonas, Santa Tereza do Oeste, Santa Terezinha de Itaipu, São João do Triunfo, São José dos Pinhais, São Miguel do Iguaçu, Terra Roxa, Toledo, Tupãssi e Vera Cruz do Oeste.

Exame médico
A Associação Médica Brasileira (AMB) entregou ao  senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) um projeto de lei para instituir o exame nacional de proficiência em medicina. A ideia  surgiu  a partir da preocupação da AMB com a proliferação de cursos de má qualidade no país. Atualmente, 37 mil médicos são formados por ano nos 343 cursos de graduação em território nacional, o segundo maior número do planeta, só perdendo para a Índia.

Convite
A Frente Parlamentar sobre o Pedágio da Assembleia Legislativa convidou prefeitos, presidentes de Câmaras e vereadores para audiência que vai debater o impacto nos municípios das obras propostas no novo modelo da concessão no Paraná. Na quarta-feira (13), às 14h, a audiência terá a exposição técnica do Instituto Tecnológico de Transportes e Infraestrutura da UFPR, sobre o novo modelo de pedágio em relação aos aspectos financeiros, diagnóstico de risco e impacto nas cidades.

Estatuto da Cidade
Segundo ofício encaminhado aos prefeitos e presidentes de Câmaras, o estudo demonstrará as intervenções que se pretende fazer nas rodovias e entorno, dentro dos limites de cada município. Serão identificadas duplicações, faixas adicionais, travessias urbanas, marginais, contornos, viadutos, trevos, trincheiras entre outras novas obras. O encontro será de forma remota, com transmissão ao vivo pela TV Assembleia, site e pelas redes sociais do Legislativo.

Assinatura retirada
O senador Oriovisto Guimarães (Podemos) retirou sua assinatura do requerimento para instalação da CPI para investigar possível fraude no Ministério da Educação. “Continuo acreditando que existem fatos graves no MEC que precisam ser investigados. Porém, uma CPI tão próxima das eleições acabará em palanque eleitoral. Então, é melhor que a investigação seja feita pela Polícia Federal e pelo Ministério Público. Assim, teremos uma investigação imparcial e técnica”.

Corte
O governo federal cortou R$ 6,5 bilhões dos repasses feitos para universidades federais desde 2019. Segundo levantamento do Instituto de Estudos Socioeconômicos, a execução financeira para o ensino superior foi de R$ 40,65 bilhões no primeiro ano de mandato para R$ 34,82 bilhões no ano passado. A verba autorizada para ser gasta com o ensino superior era de R$ 42,62 bilhões em 2019, mas foi reduzido para R$ 36,09 bilhões em 2021.

Cotado
O procurador Marcelo Alberto Gorski Borges, 44 anos, do Paraná, é um dos nomes cotados para a vaga de desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, na cota dos advogados. Ele está entre os 23 inscritos na OAB, responsável pela formação da lista sêxtupla encaminhada ao TRF4. A decisão final, contudo, é da presidência da República, que pode escolher entre os três nomes mais votados.