Coluna ADI-PR
Economia paranaense
Estudo divulgado pela Ocepar mostra, segundo o deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), que o cooperativismo é o grande responsável pelo aquecimento da economia paranaense. “As exportações das cooperativas paranaenses no ano passado somaram U$ 4,4 bilhões, o que representa mais de 30% das exportações do agronegócio. As cooperativas foram as grandes responsáveis por esse volume, que mantém a economia aquecida e o Paraná em destaque no cenário nacional e internacional”, disse o deputado.
Economia paranaense II
As 217 cooperativas paranaenses vinculadas ao Sistema Ocepar se mantiveram firmes em meio a pandemia mundial do coronavírus, desempenhando atividades essenciais, e finalizaram 2020 alcançando os objetivos previstos no planejamento estratégico do cooperativismo. As cooperativas do Paraná geraram quase 10 mil novos empregos em 2020. No Brasil, a expectativa de especialistas é de que a vacinação contra o coronavírus ajude na retomada da atividade econômica.
Posse no TCE
A diretoria da União de Câmaras, Vereadores e Gestores Públicos do Paraná (Uvepar) destacou a posse do conselheiro Fabio Camargo, ex-dirigente da entidade, como presidente do Tribunal de Contas do Estado do Paraná no biênio 2021-2022. A solenidade será realizada nos formatos presencial e virtual, nesta quarta-feira, 27. Além de Camargo, tomarão posse os conselheiros Ivan Bonilha, como vice-presidente; e Fernando Guimarães, como corregedor geral no período.
Modelo de pedágios
O novo modelo de concessões rodoviárias no Paraná foi tema de reunião entre o grupo de entidades do setor produtivo paranaense, o Ministério da Infraestrutura e representantes das bancadas de deputados federais e estaduais. No encontro, os participantes ouviram as propostas do Ministério para o modelo de pedágios no Paraná, cujos atuais contratos vencem em novembro deste ano.
Modelo de pedágios II
O novo modelo apresentado pelo governo federal prevê a diferenciação de até 40% no valor das tarifas, entre pista simples e dupla, mas somente mediante a conclusão das obras de duplicação – ao todo, serão mais de 1.700 km duplicados. O critério adotado de leilão, o híbrido, não envolve cobrança de valor de outorga. “Independentemente da metodologia, o importante é que se tenham tarifas justas, garantia de execução das obras e transparência em todo o processo”, destacou José Roberto Ricken, presidente Fecoopar e coordenador do G7.
Audiências públicas
O novo modelo, que abrange um projeto de 30 anos, prevê investimento de R$ 42 bilhões. A proposta contempla a extensão de 3.327 km de malha rodoviária, seis lotes de concessão, além de dez contornos urbanos. O processo de modelagem já está concluído, mas pode sofrer ajustes de acordo com proposições da sociedade. As audiências públicas se iniciam em 2 de fevereiro.
Novo decreto
A Prefeitura de Maringá publicou um novo decreto regulamentando medidas de enfrentamento ao coronavírus. O documento amplia a flexibilização de atividades e, seguindo determinações do Governo do Paraná, autoriza a retomada das aulas presenciais na cidade. A Secretaria Estadual da Educação (Seed) confirmou que deve cumprir a previsão de retomada das aulas presenciais no dia 18 de fevereiro. As aulas devem ocorrer de forma híbrida, alternando parte dos alunos em regime presencial e parte assistindo as aulas em casa.
Auxílio emergencial
Pesquisa Datafolha mostra que 69% dos brasileiros que receberam o auxílio emergencial do governo federal não encontraram outra fonte de renda para substituir o benefício, que acabou no final do ano passado. A pesquisa revela ainda que 18% dos entrevistados que pediram o auxílio emergencial, maior percentual da pesquisa, não receberam nenhuma parcela.
Turismo rural
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei que institui a Política Nacional de Fomento ao Turismo Rural. O PL tem o objetivo de desenvolver e fortalecer o segmento no Brasil. A proposta, caracteriza o turismo rural como um conjunto de atividades turísticas desenvolvidas no meio rural, em compromisso com a produção agropecuária, para agregar valor a produtos e serviços e promover o patrimônio cultural e natural da comunidade.
Projeto-piloto
O Ministério da Justiça lançou como projeto-piloto o Centro de Excelência para a Redução da Oferta de Drogas Ilícitas. É uma estrutura, liderada pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, para elaboração de pesquisas, mapeamento, relatórios e o compartilhamento de evidências científicas sobre os mercados de ilícitos de drogas no país. O projeto-piloto tem duração inicial de 18 meses e, após esse período, pode se tornar permanente.
Simples Nacional
Termina na sexta-feira, 29, o prazo para a regularização e inscrição no Simples Nacional das micro e pequenas empresas que faturam até R$ 4,8 milhões por ano. A solicitação é feita exclusivamente pela internet, por meio do portal do Simples Nacional. Com o pedido aceito, a adesão retroagirá ao dia 1º de janeiro. Uma novidade é que o governo federal não excluiu empresas com débitos tributários em 2020 e as empresas optantes que estavam inadimplentes permaneceram no Simples em 2021.
Aliança pelo Brasil
Jair Bolsonaro disse a apoiadores que ainda trabalha para criar o seu próprio partido, o Aliança pelo Brasil, apesar do pouco tempo para cumprir as exigências legais. A criação da legenda é discutida desde novembro de 2019, quando ele deixou o PSL. Bolsonaro afirmou que “não vai deixar de continuar trabalhando”, apesar da dificuldade para viabilizar a legenda. O presidente, contudo, frisou que, caso o Aliança “não decole” até março, ele buscará um outro partido.
Nova cepa
O governo federal proibiu a entrada no Brasil de passageiros vindos da África do Sul. A medida foi tomada para evitar o impacto da nova variante do coronavírus que surgiu no país. Já nos Estados Unidos, autoridades do estado de Minnesota confirmaram o primeiro caso de uma pessoa infectada pela variante brasileira do vírus. Segundo o Departamento de Saúde local, o caso envolve um cidadão de Minnesota com histórico recente de viagem ao Brasil. Exames laboratoriais revelaram que ele foi infectado com a nova cepa.
China liberou
O presidente Jair Bolsonaro afirmou que a China liberou a importação de 5.400 litros de insumos para a produção da CoronaVac pelo Instituto Butantan. Bolsonaro informou que a importação de insumos da vacina da AstraZeneca também está em estágio avançado de preparação. A carga deve chegar ao país até o fim de semana.