COLUNA ADI-PR

Fusão DEM e PSL
O DEM e o PSL aprovaram, em convenções realizadas nesta quarta-feira (6) em Brasília, a fusão da entre as duas legendas. O novo partido se chamará União Brasil e o número será o 44. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda precisa aprovar a nova sigla. A cúpula do DEM crê que o processo de fusão leve três meses para ser analisado pelos ministros. A fusão deixaria o União Brasil com um total de 82 deputados. A segunda maior bancada é a do PT, com 53 deputados.

Startup de sucesso
A Datlo, startup de Maringá que oferece serviços de geomarketing, finalizou o processo remoto de aceleração de três meses na empresa Y Combinator, que fica no Vale do Silício, nos Estados Unidos. A plataforma compila dados de bases públicas e considera território e hábitos de consumidores locais para ajudar empresas em estratégias e políticas de negócios. Nos 12 meses que antecederam a aprovação na aceleradora, a startup já havia crescido dez vezes. E nos três meses participando do processo, que começou em junho, triplicou de tamanho.

Próximas eleições
O senador Álvaro Dias (Podemos-PR) reiterou que não será candidato à Presidência nas próximas eleições. O senador foi citado como uma terceira via para o pleito de 2022, caso o ex-juiz federal e ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro decida não concorrer ao Palácio. “Não serei candidato à Presidência da República no ano que vem. Me sentiria honrado em ser candidato. Os grandes desafios me fascinam. Estaria muito confortável na disputa. Porém, sempre disse que jamais seria candidato de mim mesmo. Eu seria candidato se fosse convocado”, disse o senador paranaense.

Transferência de Renda
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou a proposta que concede um benefício de R$ 80 a famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica. O projeto de lei 484/2021, assinado pelo Poder Executivo, que cria o Programa Estadual de Transferência de Renda (PETR), avançou em primeiro turno de votação. O programa tem a finalidade de contribuir com a segurança socioassistencial de sobrevivência e renda às famílias em situação de vulnerabilidade econômica por meio da concessão de beneficio econômico mensal.

Estradas estaduais
O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR) recebeu propostas de 14 empresas e consórcios interessados nas obras de manutenção das estradas estaduais, que a partir de 28 de novembro voltam a ser administradas pelo governo estadual. Os contratos valerão até que as estradas sejam novamente leiloadas em um novo programa de concessões conduzido pelo governo federal, previsto para acontecer no segundo trimestre de 2022.

Estradas estaduais II
O contrato de manutenção prevê a conservação de 964 quilômetros de rodovias, divididos em cinco lotes, segundo o DER. Os contratos de manutenção não abrangem os trechos de rodovias federais, que ficarão a cargo da União até que o novo leilão seja realizado. O governo afirmou em discussão para o sistema de concessão que tem como prioridade estabelecer um modelo com tarifas mais baixas de pedágio nas rodovias do estado. O novo modelo prevê investimentos de R$ 43 bilhões em seis lotes, com obras de duplicação, contorno e trincheiras. Estão previstos 1,8 mil km de duplicações.

Empregos no PR
levantamento feito pelo Sebrae, com base nos dados do Caged, do Ministério da Economia, indica que as MPE são as grandes responsáveis pela geração de empregos no Paraná. Entre janeiro e agosto de 2021, dos 153.696 empregos criados, 117.383 foram abertos pelas MPE, o que corresponde a 76% do total das vagas. Nos oito primeiros meses do ano, no estado, o setor de Serviços liderou a abertura de novos empregos nas MPE com 36%, contratando 42.941 novos profissionais. Em seguida, estão as áreas de Comércio (com 29.187), Indústria e Transformação (28.937), Construção (13.418) e Agropecuária (2.122).

Novo Refis
O governo do Paraná anunciou que logo lançará um novo Programa de Recuperação Fiscal (Refis) para o parcelamento de dívidas de contribuintes com impostos estaduais. O pedido de autorização para a abertura do novo Refis já foi aprovado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e, segundo o líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Hussein Bakri (PSD), o projeto deve ser encaminhado à Casa na semana que vem. o programa prevê o parcelamento de débitos tributários de contribuintes com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com redução de juros e multas.

Em alta
Com alta de 4,11%, no comparativo com agosto, o etanol registrou a média de R$ 5,388, em setembro. Já a gasolina avançou 2,31% no mesmo período e alcançou R$ 6,260, dois meses após ultrapassar, pela primeira vez, R$ 6,00. Se comparado a janeiro, quando o fechamento foi de R$ 4,816, a diferença é de 30%.

Vale gás
Assim como o combustível e a energia elétrica, o gás de cozinha vem quebrando recordes de preço, o valor de um botijão de 13 kg (padrão) chegou a R$ 125 em algumas regiões. Por isso, o governo federal anunciou que pretende implantar um vale gás até o final de 2022. O Ministério da Economia acredita que com o adiamento de precatórios o governo economizará R$ 4 bilhões. Esse valor seria utilizado para custear o auxílio para compra do gás de cozinha. A Petrobras anunciou na um aporte de R$ 300 milhões para ajudar no custeamento do programa.

Pesquisa
Pesquisa espontânea realizada pela Quaest/Genial mostra que 55% dos eleitores ainda não sabem em quem votar em 2022. Nesse cenário, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem apenas 22% de intenção de votos e o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) aparece logo atrás com 17%. O ex-governador e ex-senador Ciro Gomes (PDT) é lembrado por 1% dos entrevistados. No cenário estimulado, com candidatos pré-selecionados, Lula tem entre 43% e 46% das intenções de voto, Jair Bolsonaro se mantém entre 24% e 27%, enquanto Ciro Gomes tem entre 9% e 12%.

Marco legal
O Senado aprovou o projeto de lei (PL) que cria um novo marco legal das ferrovias brasileiras. O texto trata de novos instrumentos de concessão ou autorização, além de exploração de ferrovias em regime privado, tanto em nível federal, quanto estadual e municipal. Na prática, são diretrizes para expansão do setor ferroviário no país. Agora, o PL segue para a Câmara. A proposta prevê que o transporte ferroviário em regime de direito público pode ser executado diretamente por União, estados e municípios; ou, indiretamente, por meio de concessão ou permissão.