Coluna ADI 20/06/2023
Reforma tributária
O deputado federal Pedro Lupion (PP), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), afirmou que o texto apresentado pelo grupo de trabalho que debateu a reforma tributária na Câmara ainda é ruim para o agronegócio. Começamos a avançar em temas importantes, como alíquotas diferenciadas e respeito ao ato cooperativo. Ainda está ruim, mas nós estamos tentando encontrar convergências para que a gente possa apoiar, porque entendemos que uma reforma tributária é extremamente importante”, disse.
Prêmio Fecomércio
O Sistema Fecomércio Sesc Senac PR abre nesta quarta-feira, 21, o período de inscrição para o ‘VII Prêmio Fercomércio PR de Jornalismo – 2023’. Interessados podem se inscrever até 1° de setembro de 2023, no site fecomerciopr.com.br. Os prêmios variam entre R$ 7 mil, R$ 4,9 mil e R$ 3,5 mil.
Simultâneo
O deputado federal Paulo Litro (PSD) protocolou o projeto de lei que visa assegurar aos alunos com Síndrome de Down o direito à matrícula simultânea nas escolas da rede regular de ensino e nas escolas que prestam atendimento educacional especial. “Atualmente a legislação brasileira exige que o estudante com Síndrome de Down opte pelo ensino regular ou pelo especializado. O objetivo é ampliar as condições de matrículas para os dois modelos de ensino, garantindo a transversalidade da educação e o fortalecimento do aprendizado desses alunos”.
SISU
A Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) publicou edital de seleção para ingresso no 2º semestre deste ano por meio do Sistema de Seleção Unificada (SISU). São 1.835 vagas em 106 cursos distribuídos em 13 cidades do estado. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas até quinta-feira (22), pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. Podem utilizar a nota do Enem, os candidatos que não tenham zerado a redação. Candidatos ‘treineiros’ não podem concorrer.
Lei Pétala
O secretário estadual de Saúde, Beto Preto, afirmou que vai encaminhar a regulamentação da Lei Pétala (Lei 21.364/2023), que dispõe sobre o acesso a medicamentos e produtos à base de canabidiol e tetrahidrocanabinol para tratamento de doenças, síndromes e transtorno de saúde, que foi promulgada em 13 de fevereiro pelo presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Ademar Traiano (PSD).
Estação gelada
O inverno começa nesta quarta-feira (21) e termina em 22 de setembro. Segundo a previsão do Sistema de Tecnologia e Monitoramento Ambiental do Paraná (Simepar), o primeiro dia da estação será ensolarado na maioria das regiões do Estado. Na página www.simepar.br estão disponíveis informações atualizadas sobre as condições do tempo no quadro Palavra do Meteorologista. Também pode ser consultada a previsão horária para até 15 dias por município.
Luto oficial
O governador Ratinho Júnior decretou luto oficial de três dias em razão do episódio de violência ocorrido nesta segunda-feira (19) no Colégio Estadual Professora Helena Kolody, em Cambé. Um ex-aluno entrou armado no colégio alegando que solicitaria o seu histórico escolar. Ele disparou contra duas pessoas. Uma aluna de 16 anos morreu no local e outro aluno foi baleado e está internado no Hospital Universitário de Londrina.
Presidente lamenta
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também lamentou a morte da estudante após tiroteio registrado no Colégio Estadual Professora Helena Kolody, em Cambé (PR). Nas redes sociais, ele disse ter recebido com tristeza e indignação a notícia do ataque ao colégio. “Mais uma jovem vida tirada pelo ódio e a violência que não podemos mais tolerar dentro das nossas escolas e na sociedade. É urgente construirmos juntos um caminho para a paz nas escolas. Meus sentimentos e preces para a família e comunidade escolar”.
De partida
A juíza federal Gabriela Hardt, que substituiu Sérgio Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba e ainda atuava como substituta no local, deixará em definitivo as ações da vara e, por consequência, dos casos da operação Lava Jato. A decisão foi anunciada nesta segunda-feira (19) pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), com sede em Porto Alegre.
Quem vem
Em substituição à juíza federal, foram chamados os juízes federais Fábio Nunes de Martino, que atualmente atua na 1ª Vara de Ponta Grossa, e o juiz federal substituto Murilo Scremin Czezacki, da 2ª Vara de Cascavel. Ambos atuarão no local a partir desta segunda-feira.
Desafios da Inovação
O Bloco Parlamentar Digital e da Inovação realiza nesta terça-feira (20) uma Audiência Pública para discutir os Desafios da Inovação. O evento tem como objetivo reunir especialistas, empresários, representantes do setor público e demais interessados para debater estratégias e soluções para fomentar a inovação no Paraná. O encontro terá início às 9h, no Auditório Legislativo da Assembleia.
Seguro
No Paraná, o aquecimento do comércio varejista e a desaceleração da inflação já começam a se refletir no aumento do seguro garantia estendida. De acordo com levantamento da Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg), entre janeiro e abril de 2023, a venda de coberturas para danos de aparelhos eletrônicos, celulares, equipamentos de som, TVs, geladeiras, fogões e máquinas de lavar, arrecadou R$ 36 milhões no estado, crescimento de 23% na comparação com igual período do ano passado.
Garantia estendida
O Paraná concentra atualmente 31% das vendas deste seguro na Região Sul. O total de indenizações pagas ficou em R$ 3 milhões. No Brasil, a arrecadação alcançou R$ 1 bilhão, com expansão de 11%, enquanto as indenizações somaram R$ 157 milhões. Em maio, a FenSeg lançou em edição on-line o guia “Entenda o Seguro de Garantia Estendida: Orientações para o Consumidor”, que esclarece sobre os direitos de quem contrata este seguro.