Coluna ADI 19/05/2023
Internet 5G
Na próxima semana, a Anatel poderá liberar mais um lote de 459 cidades para início das operações da internet 5G na faixa de 3,5 GHz. Entre elas estão Guaratuba, Morretes e Pontal do Paraná e outras 40 cidades paranaenses. A novidade na liberação de mais esse lote é a grande quantidade de municípios com menos de 30 mil habitantes, com previsão inicial para serem atendidos somente em 2026.
Cidades
Essas serão as cidades paranaenses a serem contempladas com a internet 5G: Florestópolis, Jandaia do Sul, Assaí, Bela Vista do Paraíso, Guaratuba, Jaguapitã, Jataizinho, Nova América da Colina, Ortigueira, Rancho Alegre, São Sebastião da Amoreira, Sertanópolis, Uraí, Itaipulândia, Morretes, Astorga, Braganey, Pontal do Paraná, Carambeí, Porto Amazonas, Doutor Camargo, Guaraci, Itambé, Ivatuba, Kaloré, Lindoeste, Lobato, Lupionópolis, Santa Terezinha de Itaipu, Miraselva, Munhoz de Melo, Nossa Senhora das Graças, Prado Ferreira, Primeiro de Maio, São Miguel do Iguaçu, São Pedro do Ivaí, Santa Fé, Santa Inês, Santa Lúcia, Santa Tereza do Oeste, Sertaneja, Teixeira Soares e Tupãssi.
Verbas de ressarcimento
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) atendeu a um pedido do Ministério Público do estado (MP-PR) e aprovou por unanimidade, em primeira discussão, mudanças no texto da lei que diz respeito a verbas de ressarcimento. Com isso, empresas que realizaram doações para as candidaturas durante a campanha eleitoral ficam proibidas de receber o dinheiro. A antiga resolução não impedia o recebimento.
Paraná emprega
O Paraná fechou o primeiro trimestre de 2023 com uma taxa de desocupação de 5,4%, mantendo-se entre os estados com o menor índice de desemprego do País. É o menor índice em oito anos para os primeiros três meses. Em um ano, a renda dos trabalhadores paranaenses também cresceu de R$ 2.889,00 para R$ 3.064,00.
Paraná emprega II
No primeiro trimestre de 2023, o Paraná registrou uma menores taxas de subutilização da força de trabalho (percentual de pessoas desocupadas, subocupadas por insuficiência de horas trabalhadas e na força de trabalho potencial em relação à força de trabalho ampliada) do País, de 12%. A média nacional foi de 18,9%. O Paraná também é o quarto estado com maior percentual de trabalhadores com carteira assinada.
Exportações
Exportações paranaenses somaram nos quatro primeiros meses do ano cerca de US$ 7,3 bilhões no período. Resultado 11,2% acima do primeiro quadrimestre de 2022 (US$ 6,5 bilhões) e o mais alto índice da série histórica analisada pela Secretaria de Comércio Exterior, do Governo Federal (Secex) desde 1997. O recorde de desempenho paranaense foi puxado, sobretudo, pelas exportações de carne de frango.
Mercado mundial
Neste ano, os produtos fabricados no Paraná chegaram aos mercados de 175 países. Entre os principais destinos da produção paranaense, a China lidera com folga, com mais de US$ 1,5 bilhão no 1º quadrimestre do ano, o que representa uma variação positiva de 7,1% em relação a 2022. Na sequência, aparecem Argentina (US$ 502 milhões), Estados Unidos (US$ 443 milhões) e México (US$ 311 milhões).
Nova chefia
A Delegacia de Polícia Federal (PF) de Maringá conta com um novo chefe, o delegado Alex Sandro Biegas (foto). Ele vai substituir o delegado Ronaldo de Góes Carrer. Aos 47 anos de idade, Biegas é natural de Maringá e, recentemente, ocupou a função de Delegado Regional Executivo da Superintendência Regional da Polícia Federal em Santa Catarina.
“Dia D” do Feirão do Imposto
A Faciap Jovem, núcleo de jovens empresários da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Paraná (Faciap), realiza no dia 27 de maio (sábado) o “Dia D” do Feirão do Imposto – Prospera Brasil, um movimento nacional que ocorre durante todo mês de maio em várias cidades brasileiras.
O Feirão
O Feirão consiste na comercialização de produtos sem impostos com o objetivo de mostrar o quanto o brasileiro paga de impostos sobre os produtos e chamando a atenção para a necessidade de uma reforma tributária urgente. No “Dia D”, todas as cidades participantes do Feirão realizarão pelo menos uma ação de conscientização à população. No Paraná, o Feirão do Imposto é realizado em pelo menos 30 cidades: Londrina, Maringá, Cianorte, Umuarama, Campo Mourão, Paranavaí, Pato Branco e Francisco Beltrão estão entre elas.
Reforma tributária
O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, intensificou a agenda de reuniões para levar a fundo a reforma tributária. Alckmin reforça que a reforma vai colaborar com a organização e unificação da carga tributária no país, além de impactar na redução da guerra fiscal entre estados. A aprovação da reforma, que já tramita no Congresso há 40 anos, é vista como ponto de partida para outros projetos.
Contrário
O senador Oriovisto Guimarães se declarou contrário à criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) proposto pela Reforma Tributária em andamento. Para o parlamentar, na prática a medida vai aumentar a carga de impostos em “25% ou 27%”, para alguns setores, evidenciando ainda mais as desigualdades sociais. Oriovisto acredita que os brasileiros de classe média e de baixa renda vão sentir as mudanças de forma mais expressiva, com o aumento de preços de bens e serviços.
IVA
O IVA, modelo já adotado por mais de 170 países, busca unificar cinco tributos relacionados ao consumo (IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS) que serão cobrados no destino final do bem ou serviço. A reforma tributária poderá trazer a possibilidade de os valores de parte do imposto serem devolvidos à população mais carente.