Coluna ADI 06/10/2023

Ministro do STF
O senador Flávio Arns (PSB-PR) apresentou nesta semana uma Proposta de Emenda à Constituição para criar o mandato de 15 anos para ministros do STF. Além dessa alteração, o texto também eleva a idade mínima dos ministros do STF (passando de 35 para 50 anos); e institui quarentena de três anos para investidura em Tribunais Superiores.

Mais influentes
A deputada federal londrinense Luísa Canziani (PSD) é uma dos cem parlamentares mais influentes do Congresso Nacional. A parlamentar é listada pelo terceiro ano consecutivo. Apenas cinco paranaenses foram incluídos na lista: Luísa Canziani (PSD), Gleisi Hoffman (PT), Luiz Carlos Hauly (podemos), Pedro Lupion (PP) e Zeca Dirceu (PT).

Fomento à cultura
O crédito de R$ 98 milhões ao orçamento da Secretaria de Estado da Cultura (SEEC) foi aprovado pelos deputados estaduais do Paraná. O valor vai cumprir a Lei Paulo Gustavo (LPG), fomentando as atividades do setor. A LPG representa um impulso na economia da cultura. Dos 399 municípios paranaenses, 396 apresentaram seus Planos de Ação na plataforma Transferegov do Governo Federal para garantir os recursos da LPG. O prazo encerrou em julho.

Mais que Energia
O programa Itaipu Mais que Energia, iniciativa da Itaipu Binacional para financiamento de projetos sociais, ambientais e de infraestrutura, recebeu 1.300 propostas de 431 dos 434 municípios que fazem parte da sua área de atuação. Todos os 35 do Mato Grosso do Sul (MS) e 396 municípios do Paraná (PR) enviaram ao menos um projeto. Apenas três cidades paranaenses não cadastraram nenhuma proposta para receber investimentos. O prazo para envio dos pedidos encerrou no último sábado.

Piso enfermagem
O Paraná fará o pagamento do piso nacional de enfermagem aos 13.772 trabalhadores da categoria que atuam no atendimento do SUS (Sistema Único de Saúde) nas unidades de saúde pública, contratualizadas ou filantrópicas. O novo piso ficou em R$ 4.750; técnicos de enfermagem receberão R$ 3.325 e auxiliares de enfermagem e parteiras vão receber R$ 2.375. Para complementação do piso, o Estado recebeu R$ 49,5 milhões e são referentes aos meses de maio, junho, julho e agosto.

Portos + Brasil
A empresa pública Portos do Paraná foi classificada pela quarta vez seguida a melhor gestão portuária ao alcançar a nota máxima no Índice de Gestão de Autoridades Portuárias (IGAP) na categoria principal entre os portos públicos do país. A empresa recebeu o Prêmio “Portos + Brasil” do Governo Federal, através do Ministério de Portos e Aeroportos.

A posse
A advogada Luciana Carneiro de Lara tomou posse nesta terça-feira (3) como desembargadora do Tribunal de Justiça do Paraná. Luciana assume a cadeira deixada pela desembargadora Regina Afonso Portes que se aposentou compulsoriamente. Em discurso o presidente do TJ paranaense, desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen, destacou que o número de magistradas cresce a cada dia. “Das últimas seis vagas abertas nesta corte, cinco foram ocupadas por mulheres”.

Pela reabertura
O secretário de Saúde do Paraná, Beto Preto (PSD), esteve recentemente em Maringá onde defendeu a reabertura do Hospital Psiquiátrico, fechado há um ano. “Um hospital como o de Maringá não deveria estar fechado. Porém, ele também que se adequar às normas. Essa discussão de normas ao longo do tempo foi desgastante e o município tomou sua decisão dentro das regras vigentes da Vigilância Sanitária”.

Suplementar
O prefeito em exercício, Eduardo Pimentel, confirmou o repasse suplementar de R$ 73,2 milhões para o ano de 2024 a 10 hospitais filantrópicos que atendem pelo SUS Curitibano. O repasse dos recursos está garantido na proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, entregue por Pimentel na Câmara de Vereadores de Curitiba.

Agro de fora
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado retomou a votação do projeto de lei que regulamenta o mercado de carbono no Brasil. O deputado federal Sergio Souza (MDB-PR), um dos representantes da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), afirmou durante coletiva de imprensa que a bancada ruralista quer a agricultura fora do projeto. Para o deputado, o grande desafio do Brasil fica por conta da defesa da agricultura sustentável, do Código Florestal e de práticas de preservação ambiental.

Frente ampla
O deputado Arilson Chiorato (PT), presidente da Federação Brasil Esperança (PT, PCdoB e PV), seção Paraná, reuniu-se com o deputado e ex-prefeito Luciano Ducci (PSB), do PSB, para discutir a frente ampla em Curitiba nas eleições 2024. O movimento da frente ampla ainda busca aglutinar o PDT, do deputado Goura Nataraj, Rede, PSol e outras agremiações.

Por impulso
O Paraná tem o maior índice de endividamento por compras por impulso do país. Segundo um levantamento realizado pela Serasa, 12% dos paranaenses estão em dívida por causa de aquisições não essenciais. A média nacional é de 7,5%. O gerente da Serasa, Fernando Gambaro, explica que os brasileiros apresentam preocupação com a organização das finanças, mas, na prática, ainda mostram dificuldade para gerenciar o próprio dinheiro.