ADI-PR
Mais Cidades
O chefe da Casa Civil, Guto Silva, reiterou que o Governo do Estado manterá o compromisso de investimentos nos municípios. Guto destacou que as prefeituras devem acelerar a elaboração de projetos para terem acesso aos convênios do programa Paraná Mais Cidades, que deve destinar R$ 500 milhões para ações em diversas áreas dos 399 municípios paranaenses. Os recursos são do Tesouro Estadual e da sobra orçamentária da Assembleia Legislativa do Paraná. “Junto com os municípios, buscamos alternativas para retomar o crescimento. Com a vacinação avançada, a grande preocupação é com a renda e os empregos dos paranaenses”, disse.
Nova geração
A Atlas Eletrodomésticos deu início esta semana a um projeto de incentivo ao desenvolvimento profissional de seus jovens aprendizes, o Hands’on Jovens. Durante quase 3 meses, 80 jovens que atuam na unidade fabril de Pato Branco aprenderão sobre novas tecnologias, inovação, identificarão possíveis soluções industriais e aprenderão sobre ferramentas de brainstorming e prototipação. “Esses jovens são a nova geração, eles precisam de preparação para serem líderes”, afirmou Márcio Veiga, CEO da Atlas Eletrodomésticos.
Lei dos Biomas
O deputado federal Sérgio Souza (MDB), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), apresentou o Projeto de Lei dos Biomas com normas adequadas a todos os seis ecossistemas. O PL visa o impedindo ações que comprometam o meio ambiente. “A proposta tem aplicação e execução de âmbito nacional. Cria um fundo específico para apoiar projetos públicos e privados de modo a fomentar o desenvolvimento sustentável, coibindo ações que possam comprometer o meio ambiente nas regras do código florestal”, explicou o parlamentar.
Novo aumento
O preço do gás de cozinha deve subir novamente ainda no início de setembro. O aumento vai variar entre as revendedoras, podendo ser de até 7%. O aumento no preço do gás de cozinha é motivado pelo reajuste anual nos salários da companhia de gás. Nos últimos doze meses o gás de cozinha acumulou aumento de mais de 30%.
Geração Olímpica
Os atletas do Paraná bateram o recorde de medalhas nos Jogos Paralímpicos de Tóquio 2020, antes mesmo do final da competição. Até segunda-feira, 30, eram cinco, uma de prata e quatro de bronze, superando o resultado da Rio 2016. Todos são bolsistas do Geração Olímpica, programa do Governo do Estado, que oferece bolsas de auxílio financeiro para técnicos e atletas de todos os níveis.
Saldo positivo
O Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) fechou o período com saldo positivo de R$ 130,495 milhões nos estados da região Sul. No Paraná, o volume total de crédito aprovado nos primeiros seis meses de 2021 para empreendedores clientes alcançou R$ 1,012 bilhão. Do montante contratado pelo BRDE no semestre, nos três estados, 44% foram por meio da agência do Paraná.
Check-in Seguro
Curitiba vai começar a testar um programa para avisar pessoas que tenham ido a estabelecimentos comerciais caso algum dos outros frequentadores do espaço tenha testado positivo para covid-19. O Check-in Seguro vai funcionar da seguinte forma: os estabelecimentos participantes terão um QR Code na entrada, para que os frequentadores escaneiem o código por meio do celular e façam o check-in no local. Os dados serão armazenados. Assim, quando algum dos clientes do local testar positivo para o coronavírus, um comunicado via SMS será enviado aos demais que estiveram na casa no mesmo período.
Privatização
O senador Oriovisto Guimarães (Podemos) afirma que é favorável à privatização dos Correios, que foi aprovada na Câmara e chega para ser discutida no Senado. “Sou favorável, acho que não é um serviço essencial. Veja, tenho uma concepção muito clara de governo. O governo tem que ser para fazer uma boa educação, boa saúde, boa segurança”, disse. O projeto de privatização dos Correios será votado no Senado neste mês de setembro.
Reforma administrativa
Os comandos da Câmara do do Senado negociam nos bastidores um acordo para aprovar a reforma administrativa – que propõe novas regras para contratar, promover e demitir servidores públicos, ainda esse ano. A proposta tem como objetivo alterar as regras para os futuros servidores dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União, Estados e municípios. As mudanças propostas pelo governo não atingem os atuais servidores e mesmo aqueles que entrarem no serviço público antes da aprovação da reforma. Também não altera a estabilidade nem os vencimentos desses servidores.
Programa partidário
O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, esteve reunido com reitores, pró-reitores e ex-dirigentes de institutos federais de todas as regiões do país. Durante o encontro, Siqueira destacou o esforço de atualizar o programa partidário e renovar os partidários e o papel fundamental das instituições de ensino para apontar caminhos que busquem a redução das desigualdades sociais e o desenvolvimento das potencialidades do país, independente de diferenças políticas e ideológicas.
Combate à desinformação
Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, instituiu o Programa de Combate à Desinformação (PCD) no âmbito do STF. Segundo Fux, o PCD tem a finalidade de enfrentar os efeitos negativos provocados pela desinformação e pelas narrativas odiosas à imagem e à credibilidade da instituição, de seus membros e do Poder Judiciário. “A desinformação mina a confiança nas instituições e prejudica a democracia” ao comprometer a capacidade dos cidadãos de tomarem decisões bem informadas”, disse.
Regularização prorrogada
Receita Federal prorrogou para 30 de setembro o prazo de regularização para o Microempreendedor Individual (MEI). Caso não quitem os tributos e as obrigações em atraso, ou não parcelados, de 2016 para trás, os MEI serão incluídos na Dívida Ativa da União. A inscrição acarreta cobrança judicial dos débitos e perda de benefícios tributários. Os débitos sob cobrança podem ser consultados no Programa Gerador do DAS para o MEI, site do Simples Nacional.