ADI-PR

Novo pedágio
O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) afirmou que a parceria da Assembleia Legislativa do Paraná com a Universidade Federal do Paraná é fundamental para defender o interesse dos usuários de rodovias do Estado. A UFPR foi contratada para assessorar tecnicamente o legislativo  nas questões relacionadas aos novos contratos de pedágio. “Com apoio da universidade, vamos analisar os impactos do novo modelo proposto. Os estudos estarão à disposição da sociedade e serão fundamentais para que o novo pedágio atenda aos interesses da população”, disse o parlamentar.

OAB-PR
A advogada Marilena Indira Winter, atual vice-presidente da seccional, doutora em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e procuradora do município de Curitiba, é candidata à presidência da seccional do Paraná da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR). “Em 2022 a Ordem fará 90 anos e já estava mais do que na hora de concretizar essa posição paritária”, destaca Rodrigo Rios, secretário-geral da OAB-PR.

Cidadão benemérito
O deputado estadual Hussein Bakri (PSD), líder no governo na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep),  apresentou o projeto de lei que concede o título de cidadão benemérito ao Paraná ao educador Wilson Picler.  Bakri lembrou que Picler foi deputado federal entre 2009 e 2010 e membro titular da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados. Criou e presidiu a Frente Parlamentar em Defesa da Soberania Nacional. “O professor Picler sempre se concentrou na inclusão de brasileiros na educação em todos os níveis, como uma forma de desenvolvimento social, científico-tecnológico e econômico”, disse Bakri.

Projetos BRDE
O Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) já apoiou cinco projetos do Hospital de Clínicas no Paraná desde 2016. “O Hospital de Clínicas é referência em todo o Paraná. Por isso, temos muito orgulho em investir em projetos e propostas de inovação que trarão diversos benefícios para a sociedade”, afirmou o vice-presidente e diretor de operações do BRDE, Wilson Bley.

Projetos BRDE II
O edital de seleção para os projetos que serão contemplados em 2021 pelo BRDE já está disponível no próprio site. Os pedidos de apoio aos projetos são recebidos exclusivamente em meio eletrônico, através do Portal de Incentivos, disponibilizado no site do BRDE. No ano de 2020, foram selecionados 106 projetos nos três estados, que totalizaram R$ 4,3 milhões. Desde 2015, foram ao redor de R$ 24 milhões de repasses.

Ranking de exportação
Ponta Grossa ampliou suas exportações em julho e impulsionou o município de forma a ganhar uma posição no ranking estadual, superando São José dos Pinhais para ser a quarta cidade que mais comercializou produtos para outros países no Estado. Somente em julho, Ponta Grossa exportou R$ 647,09 milhões em produtos, o segundo melhor mês em negociações neste ano.

Sem revisão
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisões do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) que permitiram a revisão anual da remuneração dos servidores públicos durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19, até 31/12/2021. Para o ministro, o TCE-PR realizou uma interpretação “peculiar” de norma já declarada constitucional pelo Supremo em ação concentrada, o que se mostra “incomum e indevido”.

Megaestrutura
A fabricante de papel e celulose Klabin deve iniciar a produção em sua megaestrutura em Ortigueira, nos Campos Gerais, nos próximos dias. A Puma 2 é o maior investimento privado no estado do Paraná. A fabricante também irá ampliar a fábrica Puma 1, será investido cerca de R$ 12,9 bilhões entre 2021 e 2023.

Licenciamento
O pagamento do licenciamento veicular para o exercício 2021 já foi aberto para os veículos com finais de placas 1 e 2, segundo o Detran-PR (Departamento de Trânsito do Paraná). O órgão ainda informa que não está mais emitindo a carta de aviso – que anteriormente era enviada de forma anual aos proprietários de veículos, por motivos de contenção de gastos. A guia de recolhimento do licenciamento veicular pode ser emitida pelo portal do Detran ou pelo aplicativo Detran InteliGente.

Em espécie
A proposta é de autoria do senador Flávio Arns (Podemos-PR), que apresenta regras para posse, trânsito e uso de dinheiro em espécie no Brasil, prevista para ser analisada na manhã de hoje, foi adiada a pedido de Flávio Bolsonaro e do senador Oriovisto Guimarães. O projeto veda transações em espécie acima de 10 mil reais; pagamento de boletos em espécie acima de 5 mil reais; trânsito em espécie acima de 100 mil reais, ressalvado o transporte por empresas de valores; e posse em espécie acima de 300 mil reais, salvo situações específicas.

PEC do distritão
A comissão especial da reforma política aprovou por 22 votos a 11 a PEC que institui o chamado ‘Distritão’ como sistema para a eleição de deputados federais e estaduais nas eleições de 2022. Agora, a proposta seguirá para votação em plenário. O parecer da relatora Renata Abreu (Podemos-SP) extingue o sistema proporcional para escolha de deputados federais, estaduais e vereadores, ou seja, apenas os candidatos mais votados seriam eleitos.

Vacina brasileira
A Anvisa recebeu o pedido para a realização de estudos de fase 1 e 2 de uma nova vacina contra a Covid-19, desenvolvida no Brasil. Trata-se da S-UFRJvac, imunizante elaborado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). A análise prevê um total de 1.020 voluntários, número que ainda será confirmado. A Anvisa não informou o prazo para seu parecer final.

Delta avança
Dados do Ministério da Saúde mostram que já foram identificados e notificados no Brasil 497 infectados pela cepa e 25 óbitos causados por ela. A variante foi registrada até o momento em doze estados e no Distrito Federal. No Paraná, a Secretaria de Saúde do Estado confirmou 54 casos e 18 óbitos. A delta é mais transmissível e já virou o maior desafio de controle da pandemia em vários outros países.