ADI-PR – 12/10/2022
Prioridade
O deputado federal Ney Leprevost (União Brasil), eleito deputado estadual mais votado do União Brasil no Paraná, reforça o compromisso do partido com população paranaense. “O União Brasil consolidou- se como uma força política e eleitoral muito potente no Paraná. É uma grande satisfação ver em todos uma vontade imensa de trabalharmos em cooperação, consolidando o partido e servindo aos paranaenses com prioridade e da melhor forma possível”, afirmou Ney.
Economia paranaense
A Secretaria de Estado da Fazenda, Renê Garcia Junior, apresentou o resultado fiscal do segundo quadrimestre do Paraná. A receita corrente teve aumento nominal de 24% e aumento real de 14% entre janeiro e agosto de 2022, na comparação com o mesmo período de 2021. A arrecadação de impostos (ICMS, IPVA e ITCMD), taxas e contribuições apresentou um crescimento de 21% (R$ 22,4 bilhões) em valores nominais e 11% (R$ 18,5 bilhões) em valores reais, descontados da inflação, em comparação ao mesmo período do ano passado.
Investimento público
O nível de investimento público no Paraná em obras e programas sociais superou R$ 3,5 bilhões em 2022, o que representa um aumento real de 74% em relação ao primeiro quadrimestre de 2021. Esse número também leva em consideração a execução dos financiamentos tomados em 2021, como o programa Avança Paraná, que está viabilizando a Revitalização da Orla de Matinhos. A dívida pública está na faixa de R$ 24 bilhões.
Corte da advocacia
O Pleno do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) definiu a lista tríplice que será encaminhada ao governador Ratinho Júnior para a escolha do novo desembargador a integrar a Corte pelo quinto constitucional da advocacia. Foram selecionados a advogada Ana Claudia Finger, e os advogados Sandro Kozikoski e Andrei Rech. Os três nomes escolhidos pelo Tribunal foram selecionados da lista sêxtupla formulada pelo Conselho Pleno da OAB Paraná no último dia 23 de setembro.
Assédio eleitoral
Em três dias, o número de denúncias de assédio eleitoral triplicaram no Ministério Público do Trabalho do Paraná (MPT-PR). Na segunda (10), o número chegou a 29. O MPT não divulga o nome das empresas denunciadas. O Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) expediu recomendações às associações comerciais e industriais e às federações e sindicatos patronais do estado. A recomendação cita o pluralismo político, previsto na legislação brasileira.
Ponte de Guaratuba
A Construtora A. Gaspar S/A, do Rio Grande do Norte, vencedora na licitação para construir a Ponte de Guaratuba, foi inabilitada. A comissão de julgamento do DER-PR informou que a empresa não atendeu a todos os critérios de capacidade operacional e de capacidade profissional. A segunda colocada, a paranaense Arteleste Construções Ltda, foi convocada para apresentar a documentação.
Ativismo político
O líder do governo do presidente Jair Bolsonaro na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP-PR), disse que uma mudança constitucional para aumentar o número de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) servirá como “enquadramento” do que ele avalia ser um “ativismo político” do Judiciário. Segundo Barros, caso o STF mantenha o que ele entende como ativismo político, haverá reação do Poder Legislativo “de forma muito severa”.
Inadimplência
Levantamento da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Paraná (Faciap) e SPC Brasil mostram que o número de consumidores inadimplentes do Paraná aumentou 7,72% em setembro de 2022, em relação a setembro de 2021. O número de endividados ficou acima da média da região Sul (7,11%) e abaixo da média nacional (11,17%). O levantamento mostra que o número de devedores com participação mais expressiva foi o da faixa de 30 a 39 anos (25,36%), sendo 50,31% mulheres e 49,69% homens.
Presente de aniversário
O Parque das Aves, em Foz do Iguaçu, recebeu sete novos flamingos em comemoração ao aniversário de 28 anos do local. Os animais chegaram pouco menos de um ano depois do ataque de onças-pintadas que matou 172 flamingos que viviam no local. Conforme a assessoria do Parque, as novas aves viviam em um criadouro que fechou e aguardavam abrigo permanente há algumas semanas no Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) de Fortaleza, no Ceará.
Em campanha
A primeira-dama Michelle Bolsonaro está fazendo uma campanha solo em defesa da reeleição do marido, Jair Bolsonaro. Em busca do eleitorado feminino, ela tem ido às principais cidades do país na companhia de um grupo de mulheres. Na maioria dos casos, adota um tom religioso para atacar o ex-presidente Lula e cita declarações polêmicas do petista que são caras ao público presente nos encontros. A ideia de Michelle é incluir todas as capitais no roteiro.
Gás natural
A Petrobras anunciou que o preço praticado na comercialização do gás natural com as distribuidoras sofrerá uma redução média de 5%. Os novos valores serão atualizados em 1º de novembro e vigoram até janeiro de 2023. O reajuste final repassado ao consumidor é incerto. Essa é a segunda atualização anunciada em 2022. Em maio, houve um aumento de 19%.
Tira-Dúvidas
O TSE disponibilizou nesta sexta uma nova ferramenta para checar informações supostamente falsas. O Tira-Dúvidas é acessado por meio de uma conversa no Whatsapp. Para acionar a ferramenta, basta acessar na lista de contatos o número +55 61 9637-1078 ou clicar neste link wa.me/556196371078.