ADI-PR – 08/12/2022

Honra ao Mérito
O Governo Japonês homenageou a ex-governadora, conselheira da Itaipu Binacional e presidente da Associação Giuseppe Garibaldi, Cida Borghetti, com o diploma de Honra ao Mérito do Ministério de Relações Exteriores. O título é concedido a pessoas com ações de destaque para a comunidade nipônica. “Esta homenagem é fruto de um trabalho de fortalecimento contínuo das relações entre o Japão e o Paraná. Gratidão a todos”, disse.

Suspendeu
O Tribunal de Justiça do Paraná suspendeu a sessão da Câmara Municipal que havia cassado o mandato do prefeito de Umuarama, Celso Pozzobom (PSC). A cassação ocorreu em janeiro deste ano, mas o prefeito já  estava afastado do cargo desde setembro de 2021, após uma denúncia de uma suposta compra de imóvel com recursos que teriam sido desviados da Saúde.

13º salário
O governo estadual depositou o 13º salário de 156.944 servidores estaduais da ativa e mais 135.128 aposentados e pensionistas. Isso representará um aporte adicional de R$ 1,9 bilhão.

Autorizou
Em resposta ao expediente encaminhado pelo deputado federal Ney Leprevost (União Brasil) sobre o prazo da autorização das vacinas bivalentes de segunda geração contra a covid-19 no Brasil, a Anvisa informou que aprovou no dia 22 de novembro, os pedidos de autorização de uso emergencial de duas vacinas bivalentes.

Desembargadoras
O Tribunal de Justiça do Paraná, escolheu três mulheres advogadas para disputar uma vaga de desembargadora. Dos seis, os desembargadores do TJ reduziram para três candidatas. Ana Cláudia Finger foi a mais votada, obteve 100 votos. Luciana Carneiro de Lara teve 83 e Renata Ceschin Melfi de Macedo, 69.

Copel
A Copel conquistou mais uma vez o Selo Clima Paraná, que reconhece o protagonismo de empresas e agentes públicos em questões estratégicas na área da sustentabilidade. A Copel conquistou a maior pontuação prevista nos itens de avaliação.A entrega foi realizada nesta semana no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Paraná, a FIEP.

Censo
O Censo entrevistou, de 1º de agosto até o começo desta semana, 78,73% da população estimada do país, que representa 168.018.345 pessoas, em 59.192.875 domicílios no país. Do total de pessoas recenseadas, 51,6% eram mulheres e 48,4%, homens, 39,54% são do Sudeste, 29,43% do Nordeste, 14,76% no Sul, 8,79% no Norte e 7,44% no Centro-Oeste. O instituto espera concluir mais 10% das entrevistas até o dia 20.

Multa anulada
A Justiça do Paraná anulou a decisão do Tribunal de Contas da União que multou em R$1,14 milhão o deputado federal eleito Deltan Dallagnol (Podemos). O TCU havia condenado Dallagnol pelo uso considerado “desproporcional” de passagens aéreas e diárias durante sete anos quando era procurador e coordenador da operação Lava Jato.

Preços da gasolina
A Petrobras anunciou que os preços médios de venda do diesel A e da gasolina A para as distribuidoras serão reduzidos a partir desta quinta-feira (8) .Para a gasolina, o preço médio de venda para as distribuidoras passará de R$ 3,28 para R$ 3,08 o litro, com diminuição de R$ 0,20 por litro, equivalente a cerca de 6,1%.

Cesta Básica
O custo da cesta básica de alimentos aumentou em novembro em 12 das 17 capitais onde o Dieese realiza a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos. Segundo o levantamento, São Paulo foi a capital onde a cesta básica teve o maior custo em novembro (R$ 782,68).

PEC de Transição
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou a PEC da Transição. A proposta garante recursos para programas sociais no Orçamento da União de 2023, como a continuidade do pagamento do Bolsa Família de R$ 600 e o aumento real do salário mínimo a partir de janeiro.

Contas aprovadas
O TSE aprovou as contas da campanha do presidente eleito Lula (PT) e do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB). O  relator do processo, o ministro Ricardo Lewandowski, afirmou que “falhas pontuais” identificadas na prestação de contas foram esclarecidas e não comprometeram a regularidade das contas. Lewandowski ressaltou que os técnicos do tribunal analisaram cerca de 11 mil documentos da prestação de contas e 2,5 mil notas fiscais.