ADI-PR – 06/12/2022

Orçamento
A Comissão Mista de Orçamento analisa na quarta-feira e quinta-feira (7 e 8), os 16 relatórios setoriais referentes à peça orçamentária de 2023. Cada relatório detalha e avalia as emendas que contemplam os órgãos cada área, sugerindo quais devem ser aceitas.O relatório preliminar já foi aprovado na comissão e prevê que as projeções de receita e despesa totalizam R$ 5,2 trilhões – R$ 143,5 bilhões destinados ao orçamento de investimento das estatais e R$ 5 trilhões aos orçamentos fiscal e da seguridade social.

Campanha
O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), conversou sobre imunização com médicos e professores de medicina no hospital Sírio Libanês neste domingo, 4. Após a reunião, Alckmin defendeu uma grande campanha nacional para conscientizar a respeito da importância das vacinas, investimento em pesquisa sobre imunização e aquisição de novas doses.

Irregularidades
O TCU encontrou quase 30 mil indícios de irregularidades na aplicação de recursos do Fundeb em 2020 e 2021.Os indícios de irregularidades incluem pessoas mortas na folha de pagamentos, contratação de professores sem formação adequada e entes federados com titularidade indevida vinculada ao fundo.
Vagas de empregos
O Paraná começa a semana com a oferta de 11.409 vagas de emprego com carteira assinada nos postos avançados e nas Agências do Trabalhador. Os interessados em ocupar as vagas devem buscar orientações na unidade da agência do seu município ou pelo agendamento pelo site (https://www.justica.pr.gov.br/Trabalho)

Vestibular Unioeste
A Unioeste está com as inscrições abertas para o vestibular de 2023. Quem se inscrever até quarta-feira, 7, e a quitação do boleto até quinta-feira, 8, terá desconto na taxa de inscrição, que vai a R$ 175. Após esse prazo o valor sobe para R$ 196. As inscrições  ficarão abertas até o dia 19 de dezembro.As provas serão em 5 de fevereiro.

Ministério do Esporte
Um dos partidos que compõem a base de Lula, o PCdoB deverá retomar o comando do Ministério do Esportes a partir de 2023.Nos bastidores, aliados do presidente eleito dizem que a tendência é que a pasta seja entregue à sigla, como ocorreu nos outros governos do PT.

No GT de Lula
O deputado estadual Arilson Chiorato, presidente do PT do Paraná, passou a integrar a equipe do Grupo de Trabalho de Infraestrutura do governo Lula (PT). Chiorato faz parte da equipe técnica, coordenada pela ex-ministra do Planejamento, Miriam Belchior. “O GT abrange áreas estratégicas para o desenvolvimento do Brasil, como rodovias, ferrovias e portos. Neste primeiro momento, um dos desafios é fazer um diagnóstico preciso para identificar as principais carências, para fazer uma completa reconstrução e inovação logística para o Brasil”, disse.

GT II
O empresário Ogarito Linhares foi nomeado também do grupo de infraestrutura e o deputado Goura (PDT) passou a integrar o grupo técnico do meio ambiente. São 25 paranaenses que integram os grupos técnicos da equipe de transição do novo governo.

No dia 19
A diplomação dos eleitos no Paraná será no próximo dia 19, a partir das 16h30, no Teatro Positivo, em Curitiba. A diplomação de Lula (PT) e Geraldo Alckmin (PSB) foi antecipada para o dia 12 no TSE em Brasília.

No PT
O presidente eleito Lula (PT) vai manter a deputada federal Gleisi Hoffmann (PR) na presidência nacional do PT. A decisão foi comunicada a senadores e a deputados petistas nesta quinta-feira (1º de dezembro) em Brasília. Lula não quer disputa interna na sucessão de Gleisi, que tem seu mandato como presidente do partido até novembro de 2023. Em 2018, Lula escolheu Fernando Haddad para a disputa à presidência da República e afirmou que preferia a paranaense no comando do PT.

Ministério
Sem Gleisi no ministério, crescem as chances do petismo do Paraná ter dois representantes na Esplanada em Brasília. A deputada eleita Carol Dartora (PT) é sempre lembrada para o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Somos contra
A reitoria da UEL e a diretoria do HU externam a consternação sobre o projeto que terceiriza a gestão dos hospitais universitários. “O regime de urgência, solicitado na mensagem do governador Ratinho Junior (PSD), pode limitar a análise da proposta que não teve a contribuição dos hospitais universitários e das universidades”, afirmam ao pedir aos deputados estaduais a suspensão da tramitação do projeto.

No vermelho
Os governos estaduais tiveram déficit nominal de R$ 3,2 bilhões em outubro. Esse foi o maior saldo negativo nas contas dos Estados para o mês da série histórica, iniciada em 1998. A conta faz parte do resultado primário das administrações regionais, que é a receita subtraída pelas despesas, excluindo o pagamento de juros da dívida.

Múcio na Defesa e Dino na Justiça
É esperada para os dias, o anúncio do ministro José Múcio Monteiro (TCU) e do senador Flávio Dino (PSB) nas chefias das pastas de Defesa e Justiça. A expectativa do gabinete da transição é que Lula (PT) faça o anúncio junto com a indicação dos futuros comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica.

Reestruturação
A equipe de transição do novo governo da área de relações internacionais sugeriu em seu relatório uma reestruturação do Itamaraty a partir de janeiro. Uma das ideias é fortalecer algumas áreas a partir do desmembramento e reformulação das secretarias. Seria criada por exemplo uma Secretaria de América Latina, desmembrando a região que hoje fica abrigada na Secretaria das Américas.Também seria  criada uma Secretaria para África e outra para Oriente Médio, que hoje estão abrigadas em uma única secretaria.

No STF
Mais um paranaense pode integrar o STF. Nas bolsas de apostas em Brasília, o nome da advogada Caroline Proner é um dos favoritos para uma das duas cadeiras do STF que o presidente Lula (PT) terá para preencher em 2023. Caroline é paranaense e mulher de Chico Buarque. Outro favorito é o advogado Cristiano Zanin. As duas cadeiras a serem preenchidas são as de Ricardo Lewandowski, que se aposenta em maio, e de Rosa Weber, que sai em outubro.

Fortalecido
O grupo técnico de Trabalho na transição tem defendido o fortalecimento do Ministério do Trabalho no governo Lula. O colegiado mapeou que políticas para a geração de renda fora do mercado de trabalho formal, ou seja, o trabalho sem carteira assinada, estão fora do Ministério do Trabalho. Atualmente, essas secretarias funcionam no Ministério da Economia e no Ministério da Cidadania.

Á júri
O policial penal bolsonarista Jorge José da Rocha Guaranho, que matou a tiros o tesoureiro do PT de Foz do Iguaçu, Marcelo Arruda, vai a júri popular sob acusação de homicídio duplamente qualificado. A decisão é do juiz Gustavo Germano Francisco.

Fila da mãe
Pesquisadores da Fiocruz apontam que mais de um milhão de atendimentos e procedimentos cirúrgicos foram represados pelo SUS devido à pandemia e alertam para possíveis situações de agravamento de quadros clínicos não atendidos no tempo correto.