Região vai receber R$ 22 milhões para enfrentamento ao coronavírus
Os 12 municípios que compõem a microrregião da Associação dos Municípios do Médio Noroeste do Paraná (Amenorte) vão receber pouco mais de R$ 22 milhões do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, que prestará auxílio financeiro a Estados e municípios para combate à pandemia da covid-19. Mais conhecido como Plano de Socorro de Estados e Municípios, o programa foi aprovado na noite de sábado no Senado e prevê um repasse de R$ 125 bilhões a título de compensação pelas perdas de receita de ICMS e ISS.
Maior cidade e pólo econômico regional, Cianorte vai ficar com quase metade dos R$ 22 milhões da região. No total, a Capital do Vestuário vai ver entrar R$ 10, 5 milhões em seus cofres. O menor repasse entre as 12 cidades da região será o de São Manoel do Paraná, que receberá R$ 274 mil.
O critério utilizado para a divisão dos recursos é o tamanho da população de cada cidade. Para os estados, a divisão é balizada por uma fórmula que considera a taxa de incidência da Covid-19 e a população.
Além disso, também estados e municípios foram beneficiados com a suspensão do pagamento de dívidas com a União até dezembro de 2020.
Apesar do reforço de caixa ser bem-vindo num momento de crise econômica, o repasse não cobre nem de longe as perdas que os municípios projetam registrar com a queda da arrecadação durante a pandemia. O presidente da Amenorte e prefeito de Jussara, Moacir Pereira Valentini, o Tatinha, disse nesta segunda-feira, 4, pela manhã, que os valores que deverão cair na conta das prefeituras em quatro parcelas não serão suficientes para repor as perdas com a queda da arrecadação com o ICMS e com o repasse do Fundo de Participação dos Municípios.
Tatinha cita como exemplo seu município, que em abril recebeu R$ 600 mil a menos dos quase R$ 2 milhões que projetava arrecadar no mês com impostos e o repasse federal. Como compensação para as perdas, a prefeitura vai receber R$ 891 mil do pacote aprovado pelo Senado. “E um dinheiro que ajuda, mas nem de longe resolve o problema dos municípios que, em média, estão perdendo um terço da sua arrecadação a cada mês”, explica o prefeito.
Segundo ele, a saída é negociar uma ajuda com o governo estadual. Amanhã, 5, Tatinha e outros 17 presidentes de associações microrregionais vão participar de uma videoconferência com o governador Ratinho Junior, para discutir uma saída para o problema. Os prefeitos esperam também um aporte financeiro do governo estadual para superar a crise.
O projeto aprovado pelo Senado ainda retornará para a Câmara, visto que foi alterado pelos senadores. Caso seja aprovado, irá para sanção do presidente Jair Bolsonaro.
