Estado anuncia concessão de pátios do Detran e da PM

AEN 

O Governo do Paraná, por meio do Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR), vai terceirizar os serviços de implantação, operação, manutenção e gestão dos pátios veiculares integrados do Estado. O governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciou o lançamento, nesta semana, do edital da concessão dos primeiros 44 pátios, divididos em dois lotes e localizados em diferentes regiões do Estado. Eles acumulam cerca de 34 mil veículos/ano.

Na última quarta-feira, 6, foi publicado no Diário Oficial do Estado o Decreto n° 10.725, regulamentando a Lei nº 18.666/15, que trata da autorização para a delegação, sob regime de concessão, dos serviços de remoção e guarda de veículos apreendidos pelo Detran-PR e pela Polícia Militar do Paraná. Na sexta-feira, 8, foi publicado o Ato de Justificativa da Concessão, já ratificado pelo governador. O edital da licitação, cuja publicação ocorrerá nos próximos dias, contempla a próxima etapa desse processo e ficará aberto por 60 dias.

A previsão é que o Estado economize R$ 7,6 milhões por ano com a terceirização do serviço, além de liberar os funcionários públicos e mais policiais militares que atuam nesses locais para outros serviços. “A concessão vai trazer um ganho de eficiência aos serviços do Detran, além de colocar na rua, para proteger as famílias paranaenses, cerca 500 policiais que hoje estão cuidando dos pátios veiculares”, afirmou Ratinho Junior.

LICITAÇÃO 

A licitação ocorrerá em três etapas: abertura e julgamento das propostas, abertura e julgamento dos planos de negócios, e abertura e julgamento dos documentos e da qualificação.

Ela será realizada em dois lotes, sendo:

LOTE 1 – Cobertura dos municípios localizados nas mesorregiões Metropolitana e Centro Oriental, e em parte das mesorregiões Sudeste e Norte Pioneiro. São 16 pátios.

LOTE 2 – Cobertura dos municípios localizados nas mesorregiões Centro-Sul, Centro-Ocidental, Noroeste, Norte Central, Oeste, Sudoeste e em parte das mesorregiões Sudeste e Norte Pioneiro. São 28 pátios.

Os valores de referência do edital, baseados nos estudos realizados, são R$ 190,15 (remoção), R$ 31,64 (diária) e R$ 75 (preparação para leilão) de veículos leves tipo A – motocicletas/triciclos/quadriciclos; R$ 237,69 (remoção), R$ 39,55 (diária) e R$ 75 (preparação para leilão) de veículos leves tipo B – automóveis/utilitários/caminhonetes; e R$ 365,53 (remoção), R$ 59,33 (diária) e R$ 75 (preparação para leilão) de veículos pesados – ônibus/caminhões/tratores.