Cartório Eleitoral aguarda orientações do TSE para preparar eleições
Depois do adiamento das eleições municipais, devido à pandemia causada pelo coronavírus, para o mês de novembro, muitas questões giram em torno da data, a convocação de mesários, horários de votação ainda são uma incógnita. Conforme o chefe de cartório Fernando César Severino, é preciso aguardar nova resolução com informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Apenas prazos como os de registro, propaganda, foram divulgados. “Quando tem eleição sai uma resolução com o calendário eleitoral, essa resolução com os prazos será refeita e ainda não sabemos exatamente. O que foram confirmados são os prazos principais, esses estão na emenda”, afirmou Severino.
“Casos de mesários, convocação, parte administrativa, temos que aguardar a resolução do TSE. Estamos ainda sem definições, mas sabemos que o número de mesários vai reduzir devido à pandemia”, acrescentou Severino.
De acordo com o chefe do cartório, há 90% de chances que a convocação dos mesários seja feita por meio de mensagem por WhatsApp, não em cartas.
O município possui um total de 56.340 eleitores.
Adiamento
A Câmara dos Deputados aprovou no dia 1° a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20, que adia as eleições municipais deste ano devido à pandemia. O placar de votação da PEC no segundo turno foi de 407 votos a 70. Pouco antes, no primeiro turno, foram 402 votos favoráveis e 90 contrários.
Oriunda do Senado, a PEC determina que os dois turnos eleitorais, inicialmente previstos para os dias 4 e 25 de outubro, sejam realizados nos dias 15 e 29 de novembro.
O TSE ainda analisa as ações necessárias para garantir a realização das eleições com as garantias à saúde. Se houver necessidade de adiamento maior em determinada cidade, a PEC prevê que, após pedido do TSE instruído por autoridade sanitária, o Congresso deverá aprovar decreto legislativo para remarcar o pleito, tendo como limite o dia 27 de dezembro.
Regularização
Até o dia 6 de maio os eleitores deveriam regularizar a situação eleitoral. Dos oito mil irregulares, apenas cerca de 150 regularizaram o título. “Pouquíssimos regularizaram, mas não é que muitos precisavam, a maioria são óbitos”, afirmou o chefe do cartório. Segundo Severino, demora seis anos para que o nome da pessoa deixe de aparecer como irregular.
“Não dá para saber quem é óbito e quem não regularizou, mas tiveram uns 150 pedidos de regularização dentre os oito mil, sendo que seis mil devem ser óbitos. Ou os que não fizeram transferência”, esclareceu Severino.
Com informações Agência Câmara de Notícias