Cobrança diferenciada do ICMS será retomada em abril
A alteração é fruto de uma nova lei estadual e de uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF)
Ler mais
FAZENDA
Secretaria da Fazenda transferiu R$ 1,59 bilhão aos municípios em janeiro
De acordo com dados do Sistema Integrado de Acompanhamento Financeiro (Siaf), a maior parte é referente ao IPVA, com repasses que somaram R$ 944,9 milhões
Ler mais
Fazenda transferiu R$ 8,32 bi aos municípios em 2021
Depósitos são referentes a repasses de ICMS, IPVA, Fundo de Exportação (FPEX) e royalties do petróleo
Ler mais
Estado regulamenta programa que parcela dívidas de empresas em recuperação judicial
Agência Estadual O Governo do Estado regulamentou por meio de Decreto (9.090/2021) o parcelamento de dívidas de empresas em recuperação judicial.
Ler mais