Semana na Assembleia terá debates sobre internamento, doenças raras e metas fiscais
A Assembleia Legislativa do Paraná terá uma semana marcada por debates sobre internamento compulsório e doenças raras, além de homenagens, apresentação de metas fiscais e nova edição da Assembleia nos Bairros, que ocorrerá no Cajuru, em Curitiba. A agenda reúne representantes do poder público, movimentos sociais, organizações da sociedade civil e setores técnicos.
Na segunda-feira (23), às 9 horas, será realizada audiência pública no Auditório Legislativo para discutir “Drogadição, Internamento Compulsório e Pessoas em Situação de Rua”. A iniciativa é do deputado Requião Filho (PDT) e aborda o programa de internações involuntárias em Curitiba, com participação de representantes do Conselho Regional de Psicologia, da Ordem dos Advogados do Brasil, do Ministério Público, da Defensoria Pública, entidades médicas, universidades, organizações civis e da Prefeitura da Capital.
Ainda na segunda, às 18 horas, haverá sessão solene no Plenário em alusão ao Fevereiro Lilás, seguida de abertura de exposição no Espaço Cultural, às 19h30. As ações são promovidas pela deputada Maria Victoria (PP), autora da lei que instituiu o Dia Estadual de Conscientização das Doenças Raras.
Na terça-feira (24), às 14h30, o Plenário recebe audiência pública para apresentação do cumprimento das metas fiscais do terceiro quadrimestre de 2025, organizada pela Secretaria de Estado da Fazenda.
Assembleia nos Bairros
Na quarta-feira (25), das 13h às 17h, a Assembleia nos Bairros será realizada na Regional Cajuru, na Rua da Cidadania. A iniciativa aproxima o Parlamento da população com oferta de serviços e diálogo com deputados. A regional abrange os bairros Cajuru, Capão da Imbuia, Guabirotuba, Jardim das Américas, Uberaba e Tarumã.
No mesmo dia, às 18h30, haverá sessão solene em homenagem aos 136 anos de Colombo, proposta pela deputada Marli Paulino (SD).
Já na quinta-feira (26), às 19 horas, a Assembleia promove sessão solene em homenagem aos Clubes de Desbravadores e Aventureiros, por proposição do deputado Samuel Dantas (SD).
Escola do Legislativo
Nos dias 25 e 26 de fevereiro, a Escola do Legislativo promove, em parceria com o Conselho de Ações Solidárias, o seminário “Recursos para as OSCs: Leis de Incentivo, Emendas e Doações”. A atividade integra o programa Hub do Bem e ocorre na quarta-feira (25), às 13h30, no Plenário, e na quinta (26), no mesmo horário, no Prédio Histórico da UFPR.
Sessão plenária
As votações em Plenário serão retomadas na segunda-feira (23), com 12 itens na pauta. Entre eles, o projeto de resolução 17/2025, que institui o Programa Hub do Bem. Também está em primeiro turno o projeto de lei 451/2024, da deputada Cloara Pinheiro (PSD), que cria a Política Estadual de Valorização do Trabalhador Manual.
Em segundo turno será analisado o substitutivo ao projeto 331/2024, da deputada Luciana Rafagnin (PT), que institui a Campanha de Incentivo e Valorização das Mulheres e Meninas na Ciência, integrando o Código Estadual da Mulher Paranaense.
Outras propostas incluem concessão de títulos de utilidade pública a entidades de diferentes municípios e o projeto do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ/PR) que autoriza a aquisição de imóveis em Colombo para construção de novo fórum.
A sessão plenária terá transmissão ao vivo pela TV Assembleia, a partir das 14h30, pelo canal 10.2 da TV aberta e canal 16 da Claro/NET, além do YouTube do Legislativo.