Municípios da Amenorte recebem mais de R$ 18 milhões em repasses

Os municípios da Associação dos Municípios do Médio Noroeste do Paraná (Amenorte) foram contemplados com mais de R$ 18,4 milhões em repasses do Governo do Estado apenas no mês de julho de 2025. O valor faz parte de um montante superior a R$ 1,13 bilhão transferido às 399 cidades paranaenses, conforme dados divulgados pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa).

Esse total representa um crescimento de quase 10% em comparação com o mês anterior, quando os repasses somaram R$ 1,02 bilhão. Em relação ao mesmo período do ano passado, a alta foi de 5,4%, com R$ 57,7 milhões a mais enviados aos cofres municipais.

Entre as cidades da região, os recursos foram distribuídos para Cianorte R$ 6.737.833,78; Cidade Gaúcha R$ 1.116.177,76; Guaporema R$ 472.140,19; Indianópolis R$ 915.189,29; Japurá R$ 1.027; Jussara R$ 1.507.083,17; Rondon R$ 1.035.948,20; São Manoel do Paraná R$ 548.732,69; São Tomé R$ 695.296,47; Tapejara R$ 1.286.697,56; Terra Boa R$ 1.802.804,95 e Tuneiras do Oeste R$ 1.307.960,52.

Esses recursos, que somam R$ 18.483.783,07, são fundamentais para a manutenção de serviços essenciais nos municípios, como saúde, educação, infraestrutura e transporte.

A maior parte do valor repassado tem como origem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que correspondeu a R$ 984,6 milhões. O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) também teve participação expressiva, somando R$ 128,4 milhões. Por lei, 50% do valor arrecadado com o IPVA retorna ao município onde o veículo está registrado.
Outros repasses incluem: Fundo de Exportação – R$ 11,6 milhões e Royalties do Petróleo – R$ 576,5 mil

Os recursos recebidos pelos municípios são oriundos de transferências constitucionais e integram as receitas públicas correntes. As prefeituras podem aplicar os valores em diversas áreas essenciais, como Saúde pública; Educação; Segurança; Infraestrutura urbana e rural e Transporte e mobilidade.