Assembleia pauta saúde com audiência pública, homenagens e repasses

A Assembleia Legislativa do Paraná retoma a programação a partir da próxima terça-feira (9), após o feriado da Padroeira de Curitiba, Nossa Senhora da Luz dos Pinhais, com sessões solenes, debates, atividades de formação e duas sessões plenárias. O destaque da agenda será a pauta da saúde, com a comemoração dos 64 anos do Hospital de Clínicas, o repasse de recursos ao HCzinho e a audiência pública sobre Saúde Integrativa.

A Semana da Pátria será celebrada na Assembleia com uma sessão solene proposta pelo deputado Gilson de Souza (PL). O evento, que acontece na terça-feira (9), às 19 horas, no Plenário, será marcado por uma homenagem especial aos veteranos e expedicionários do Exército Brasileiro, reconhecendo a coragem e o legado dos heróis que lutaram em defesa do Brasil.

Na quarta-feira (10), uma audiência pública vai debater os benefícios da Saúde Integrativa. A iniciativa é do deputado Marcio Pacheco (PP) e propõe discutir a combinação entre a medicina convencional e práticas terapêuticas complementares e tradicionais, considerando aspectos físicos, mentais, emocionais e espirituais do indivíduo. O encontro será às 18h30, no Plenário, com foco na promoção do bem-estar, na prevenção de doenças e na cura de forma holística e personalizada.

Os 64 anos do Hospital de Clínicas serão comemorados em sessão solene na quarta-feira (10), às 14h30, no Plenário. A proposição é do deputado Ney Leprevost (PP), coordenador da Frente Parlamentar da Medicina e ex-presidente da Associação dos Amigos do HC, com apoio do presidente da Assembleia, deputado Alexandre Curi (PSD).

A celebração também marcará a assinatura da liberação de recursos para a construção do HCzinho, que vai triplicar a capacidade de atendimento infantil do hospital com uma estrutura moderna, humanizada e exclusiva para crianças. Também participam da cerimônia de assinatura as deputadas Maria Victoria (PP), Cantora Mara Lima (REP) e Secretária Márcia (PSD), além dos deputados Requião Filho (PDT), Fábio Oliveira (PODE), Gilberto Ribeiro (PL), Gilson de Souza (PL) e Tercilio Turini (MDB).

Escola do Legislativo

A Escola do Legislativo promove duas atividades ao longo da semana. Na quarta-feira (10), às 14 horas, será realizado o curso “Fiscais e gestores de contratos”, destinado a capacitar servidores que atuam no Parlamento e em outras instituições públicas, com foco em práticas atualizadas e na legislação vigente. A atividade é uma parceria com a Escola Superior da Procuradoria-Geral do Estado e será ministrada pelos procuradores Bruno Gontijo Rocha e Igor Pires Gomes da Costa.

Já na quinta-feira (11), a Assembleia recebe a abertura da 3ª edição do CEPMun – Simulação da Assembleia Geral da ONU, organizada pelo Colégio Estadual do Paraná. A ação propõe levar aos estudantes a experiência de representar diplomatas em sessões e debates que simulam reuniões dos principais órgãos da ONU, estimulando a oratória e o aprofundamento em temas de política internacional.

Sessão plenária

Os parlamentares retomam as votações com duas sessões plenárias ordinárias na terça-feira (9), às 14h30 – uma do dia e outra antecipada de quarta-feira (10). Na pauta está o projeto de lei 690/2025, do Poder Executivo, que propõe a redução da alíquota do IPVA de 3,5% para 1,9% a partir de 2026. A proposta altera a Lei nº 14.260/2003, representa uma diminuição de 45% no valor do imposto e deve beneficiar 3,4 milhões de proprietários em todo o estado.

Em segundo turno e redação final, será votado o projeto de lei 68/2025, do deputado Nelson Justus (União), que autoriza a doação de produtos destinados a animais de estimação.

Quatro iniciativas chegam ao Plenário em dois turnos:

• PL 655/2025, da Defensoria Pública do Paraná (DPE/PR), assegura assistência jurídica integral e gratuita às pessoas com deficiência;

• PL 163/2024, da deputada Flavia Francischini (União), cria a Rota Turística do Surf Paranaense;

• PL 362/2024 e PL 569/2025, ambos do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ/PR), tratam de reorganização judiciária e direitos de servidores com dependentes com deficiência.

Mais projetos

Outras propostas em tramitação:

• PL 368/2021, da deputada Luciana Rafagnin (PT), torna orgânica 100% da merenda escolar da rede estadual;

• PL 777/2023, dos deputados Goura (PDT) e Maria Victoria (PP), reconhece o montanhismo como patrimônio cultural imaterial do Paraná;

• PLs 493/2024, 429/2025 e 455/2025 concedem títulos de utilidade pública a entidades de Vitorino, Foz do Iguaçu e Realeza;

• PL 317/2025, do deputado Gilberto Ribeiro (PL), reconhece a bala de banana como patrimônio cultural imaterial;

• PL 507/2025, da deputada Cristina Silvestri (PP), concede utilidade pública ao Conselho Comunitário de Segurança de Entre Rios (Guarapuava).

Luciano Hang

Em turno único, será votado o PL 393/2019, que concede o título de Cidadão Honorário do Paraná ao empresário Luciano Hang, dono da rede de lojas Havan, por proposição do deputado Cobra Repórter (PSD).

Outros projetos de utilidade pública serão analisados, de autoria dos deputados Soldado Adriano José (PP), Ademar Traiano (PSD) e Dr. Leônidas (CDN).

Sessão dupla

Os deputados estaduais participam de duas sessões plenárias ordinárias na terça-feira (9) – uma do dia e outra antecipada de quarta-feira (10). Ambas terão transmissão ao vivo pela TV Assembleia, a partir das 14h30, no canal 10.2, em TV aberta, e no canal 16 da Claro/NET. O conteúdo também poderá ser acompanhado pelo canal do YouTube do Legislativo.