Educação

Unipar e demais universidades terão 18 meses para estruturar cursos de Medicina

 

Lucas Lima / O Bem Dito
Determinação dado pelo MEC começa a partir da assinatura do acordo, em outubro

O Ministério da Educação (MEC) divulgou no Diário Oficial da União desta terça-feira (27) a portaria nº 545 com a relação de instituições mantenedoras selecionadas para ofertar cursos de Medicina. Para Umuarama está classificada a Associação Paranaense de Ensino e Cultura, mantenedora da Universidade Paranaense (Unipar). Outras três cidades do Paraná foram contempladas: Campo Mourão (CEI - Centro Educacional Integrado), Guarapuava (Campo Real Educacional S.A) e Pato Branco (Associação Patobranquense de Ensino Superior S.C. Ltda).

De acordo com a portaria, as mantenedoras deverão comparecer na Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) entre 28 de setembro e 11 de outubro para entregar o Garantia de Execução nos termos do item 12.1 do Edital nº 6, de 23 de dezembro de 2014 – que prevê a apresentação no valor de 10% do Plano de Infraestrutura da Instituição de Educação Superior, previsto para os primeiros 6 anos de funcionamento do curso.

Na sequência as mantenedoras farão a assinatura de termo de compromisso, processo a ser concluído até outubro próximo. De acordo com o MEC, também está previsto o monitoramento da implantação dos projetos apresentados. De acordo com cada proposta selecionada, esse processo pode ser realizado entre três e 18 meses.

Ao todo, serão ofertadas em todo o país até 2.460 vagas para formação de médicos em 39 cidades que não contavam com cursos nessa área, através do programa Mais Médicos. A primeira chamada pública aconteceu em dezembro de 2014 e o processo foi suspenso em outubro de 2015, por decisão do Tribunal de Contas da União, sendo retomado este ano, após a posse do ministro da Educação, Mendonça Filho, e julgamento do mérito pelo TCU.

A direção da Universidade Paranaense (Unipar) informou que detalhes sobre o processo de estruturação do curso só serão divulgados após o cumprimento dos trâmites iniciais.

O prefeito Moacir Silva comemorou a nova portaria do MEC e em sua página pessoal no Facebook ressaltou que a conquista faz jus ao empenho de diversos segmentos. "Hoje é um dia especial. Depois de um longo e burocrático processo, finalmente o Ministério da Educação divulgou a portaria dos municípios e instituições de educação superior selecionados para implantar cursos de medicina. Umuarama está nessa lista e essa é uma conquista de todos nós", salientou.

A aprovação do curso de Medicina pelo Ministério da Educação é precedida de um processo de qualificação do município candidato. Além do potencial da instituição superior de ensino, entram na avaliação de auditores da esfera federal aspectos da área de saúde pública como um todo (Unidades Básicas de Saúde (UBS), Pronto Atendimento e hospitais conveniados ao SUS). (O Bemdito)