Política

Primeira sessão em 2019 tem definição das comissões e oito projetos apresentados

Abertura dos trabalhos do Legislativo teve a presença do prefeito Claudemir Bongiorno
Sessão ordinária da segunda-feira abriu ano legislativo da Câmara de Cianorte. (Foto: ASSESSORIA CMC )

A primeira sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Cianorte em 2019 foi realizada na segunda-feira, 4, foi marcada pela definição dos nomes que compõem as comissões permanentes da casa e pela apresentação de oito projetos de lei dos vereadores Adailson Carlos Ignácio da Costa, o Dadá (PROS), José Aparecido da Silva, o Zezão (DEM) e do próprio executivo. A sessão também contou com a exposição de diversos requerimentos e indicações. O prefeito Claudemir Bongiorno também esteve presente na sessão e usou a tribuna do plenário.

Com as mudanças no comando da câmara e obedecendo ao que diz o regimento interno da casa, os vereadores também definiram a composição das comissões para o biênio 2019/2020. A mais importante delas, a de Justiça e Redação será composta pelos vereadores Sergio Mendes de Almeida, o Mendes (PSB), Adailson Carlos Ignácio da Costa, o Dadá (PROS), e Natal “Reis” Artieri Fagnani (PPS).

A Comissão de Serviços e Obras Públicas terá os vereadores José Aparecido da Silva, o Zezão (DEM), Adailson Carlos Ignácio da Costa, o Dadá (PROS), e Victor Hugo Davanço (Rede). Já a Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização será composta por Adailson Carlos Ignácio da Costa, Dadá (PROS), Marcia Pereira (PSD), João Alexandre Teixeira (PHS). Já a Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Ecologia terá em sua composição os vereadores Sergio Mendes de Almeida, o Mendes (PSB). Marcia Pereira (PSD), e Dirceu Silveira Manfrinato (Avante).

PROJETOS

Entre os projetos apresentados na sessão de segunda-feira, 4, destaque para o vereador José Aparecido da Silva, o Zezão, que sugeriu a concessão de título de Cidadania Benemerita a Clementina Lopes Gimenes Nabhan, pela sua contribuição com o desenvolvimento de Cianorte.

Já os projetos de lei 01/2019-B e 01/2019-D - de autoria do vereador Adailson Carlos Ignácio da Costa - cria o projeto "Educação Inteligente", que consiste na distribuição anual de kits de material escolar nas escolas da rede pública municipal, no início do ano letivo, bem como concede o Título de Cidadã Benemérita de Cianorte à professora Doutora Linnyer Beatrys Ruiz Aylon, pela destacada atuação profissional como cientista, educadora e empresária da área da Engenharia de Computação, sendo reconhecida no Brasil e no Exterior.

EXECUTIVO

O projeto de lei 01/2019, o qual acrescenta dois artigos na Lei Municipal 4.933/2017, prevê que a empresa vencedora do processo licitatório aliene, no mínimo, 400 imóveis, que serão destinados à construção de unidades habitacionais vendáveis, os quais podem ser transferidos aos beneficiários que são atendidos pelo Programa Minha Casa Minha Vida.

Já o projeto de lei 02/2019, autoriza o executivo a ceder à Associação Assistencial e Promocional Rainha da Paz e ao Recanto dos Velhinhos de Cianorte, respectivamente, um veículo Chevrolet Montana, cor prata, ano 2018; e um veículo Chevrolet Onix, cor branca, ano 2018, ambos pelo prazo de cinco anos, podendo ser renovado pelo mesmo prazo.

Na sequência, houve a apreciação do projeto de lei 03/2019, o qual autoriza o executivo firmar convênio com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) - autarquia federal vinculada ao Ministério do Meio Ambiente - com a finalidade da gestão de unidade de conservação municipal e da Reserva Biológica das Perobas; bem como autoriza doar os seguintes bens imóveis: duas motocicletas Yamaha 0km, cor azul, ano 2018; duas roçadeiras Toyama; uma motosserra Stihl; dois sopradores costal Toyama e um conjunto para pick-up Guarany, a fim de combater incêndio ambiental. Todos os bens serão utilizados, exclusivamente, na reserva.

Ainda houve espaço para a leitura do projeto de lei 04/2019, o qual desafeta e aliena 14 imóveis em diferentes zonas da cidade. E, por fim, foi apresentado o projeto de lei 05/2019, o qual autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1,4 milhão, a fim de incluir despesas não previstas no orçamento aprovado. Segundo o executivo, as alterações são indispensáveis para execução orçamentária do exercício e alterará valores das Secretarias Municipais de Desenvolvimento, Saúde e Educação.(Com informações da Assessoria de Comunicação da Câmara de Vereadores de Cianorte).