Cidades

Prefeitura já emitiu 500 notificações por falta de limpeza em terrenos em 2018

Este ano, o valor da multa é de R$ 273,46; casos reincidentes recebem cobrança em dobro
Nesta semana, um dos terrenos da rua Búzios, no Parque das Nações, ficou pegando fogo durante boa parte do dia; a fumaça invadiu casas vizinhas e incomodou moradores (Foto: MÔNICA CHAGAS / TRIBUNA)

A grande quantidade de chuvas registradas no primeiro mês do ano provocou o crescimento desenfreado dos matagais em terrenos baldios da cidade. A situação não só incomoda moradores vizinhos como é proibida por lei. De acordo com o Código de Posturas do município, os proprietários devem conservar os locais em perfeito estado, caso contrário, ficam sujeitos à multa e outras penalidades.

A responsável pela Divisão de Educação Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), Cristiane Marchini Roco, alerta que o mato alto propicia o aparecimento de animais peçonhentos, como cobras e escorpiões, e ainda esconde criadouros do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika, chikungunya e febre amarela urbana. “Uma sugestão de baixo custo e que ajuda na manutenção dos terrenos é a plantação de grama. Em algumas cidades essa medida já é obrigatória e facilita a limpeza dos locais”, afirma.

De acordo com o chefe da Divisão de Fiscalização, Marcos José da Silva, o setor trabalha de duas formas: recebendo denúncias por telefone e fazendo rondas pelos bairros da cidade. Neste ano, aproximadamente 500 notificações de irregularidades já foram emitidas. “Percebemos que em alguns locais o problema é maior. Este ano, além de checar as denúncias recebidas, já percorremos as Zonas 1 e 2, o Jardim Atlântico, o Parque das Nações e o Morada do Sol e continuamos com os trabalhos rotineiros de fiscalização”, explica.

Segundo ele, o processo funciona da seguinte forma: quando o terreno está irregular, uma notificação é emitida e encaminhada para o endereço residencial do proprietário. A partir daí ele tem o prazo de 15 dias para regularizar a situação. Encerrado o período, a equipe de fiscalização volta ao local e verifica se o terreno foi limpo. Caso contrário, emite a autuação de R$ 273,46 e a envia para o responsável. “Mesmo que o dono mude de endereço e não seja encontrado o débito é lançado no cadastro do imóvel e, caso haja reincidência, o valor da multa é dobrado”, afirma Silva.

No ano passado, a prefeitura emitiu 2.456 notificações de irregularidades. Em 290 dos casos, o não atendimento à solicitação ou a constatação de perigo eminente à saúde pública ou ao meio ambiente resultaram em auto de infração com multa. Além disso, em 107 situações a Secretaria de Serviços Públicos teve que realizar a roçada e limpeza, sendo os custos, por metro quadrado, cobrados dos proprietários.

CRIMES AMBIENTAIS

Além das irregularidades na limpeza dos terrenos, uma prática que tem incomodado muitos moradores de Cianorte é a queima dos lotes. Para tentar manter os locais limpos, alguns proprietários colocam fogo no mato, prejudicando o meio ambiente e a saúde da vizinhança. De acordo com a SEMMA, apenas um caso de fogo em terreno baldio foi denunciado este ano, mas a situação é recorrente.

“Nossa dificuldade consiste em identificar quem provocou a queimada, porque na maioria das vezes a prática é feita durante a noite. A secretaria só pode tomar providências quando o autor é identificado, ou seja, quando flagramos a ação ou quando recebemos imagens do local ainda pegando fogo”, explica Cristiane.

O Ministério Público proíbe a aplicação de veneno em área urbana e também a provocação de queimadas. Quando a SEMMA identifica as ações, abre um processo judicial e encaminha ao MP. Nesses casos, o responsável pode sofrer sanções administrativas e até responder por crime ambiental.

COMO DENUNCIAR

Para denunciar irregularidades de falta de limpeza em terrenos, o telefone para contato é o 3619-6294, da Divisão de Fiscalização da prefeitura. Para denúncias de aplicação de veneno ou fogo, a orientação é entrar em contato com a Secretaria do Meio Ambiente pelo 3631-6463. O poder público pede ajuda da população para manter a cidade limpa e evitar danos ambientais. Quem flagrar uma pessoa incendiando um terreno pode fotografar e entrar em contato com a SEMMA assim que possível. (Com informações Assessoria PMC)