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Prefeitura abre concorrência pública para a venda de 36 imóveis

Valor mínimo de cada imóvel, para quitação a vista, varia de R$ 36 mil a R$ 810 mil (Foto: ASSESSORIA PMC)

A Prefeitura de Cianorte, por meio da Divisão de Patrimônio Público, está promovendo uma licitação, na modalidade concorrência, tipo maior preço, para a venda de 36 terrenos localizados nos Residenciais Mega Park, Belas Artes, Veneza, Morada do Sol 3 e 4; e nos Jardins Universidade, Vó Geny, Santa Mônica e São Francisco. O valor mínimo de cada imóvel, para quitação a vista, varia de R$ 36 mil a R$ 810 mil; Já para o pagamento a prazo é de R$ 40 mil a R$ 900 mil. O montante arrecadado será utilizado para melhorias na infraestrutura da localidade e outras regiões da cidade, como o recapeamento e pavimentação asfáltica.

“O objetivo do processo é captar recursos para alavancar obras e serviços, assim como estimular o crescimento urbano dessas regiões, onde o município possui vários lotes que não têm uma destinação pública determinada ou um fim administrativo específico. Algumas das áreas já contam ou deverão, em breve, contar com órgãos institucionais e de atendimento à população, como Unidade Básica de Saúde (UBS), Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) e Escola Municipal”, informou o chefe da Divisão, Reginaldo Epifânio.

Para participar da licitação, os interessados, que podem ser pessoa física ou jurídica, devem providenciar a documentação exigida no Edital de Concorrência Pública nº 02/2018 (disponível para consulta em http://www.cianorte.pr.gov.br/licitacoes), devendo selecionar a categoria “concorrência” e o ano “2018”), e efetuar a garantia de proposta, correspondente a 0,5% do valor mínimo do terreno a ser pleiteado, através de depósito ou transferência em conta na Caixa Econômica Federal, agência 0569, operação 006, conta corrente 00000396-8, e apresentar o comprovante até às 17h30 do dia 14 de agosto, na Divisão de Tesouraria.

Com a mesma caução, é possível dar o lance em até quatro imóveis simultaneamente, de modo que é permitida a aquisição de apenas um deles. No caso de vencer a concorrência em dois casos, vale a opção que escolheu primeiro.

Com a caução feita até o dia 14, os interessados podem protocolar as propostas até às 08h30 do dia 16 de agosto, já a abertura dos envelopes será realizada às 9h na Divisão de Licitações. Aos participantes vencidos, será devolvida a quantia depositada para fins de habilitação na concorrência, no prazo de até sete dias úteis, sem quaisquer correções. Já os vencedores, terão os valores retidos até a assinatura do contrato e efetivação do pagamento do bem adquirido. Caso o licitante opte pelo parcelamento, que acontece em cinco vezes, a primeira prestação deverá ser quitada até cinco dias úteis após a assinatura do contrato e as demais, sucessivamente, nos quatro meses subsequentes.